Eduardo Paes encaminha à Câmara dos Vereadores projeto de lei para
triplicar valor de multa pela infração.
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| (imagem da internet*) |
Rio - Para uma cidade de 6,3 milhões de pessoas, como o Rio, 26
mictórios públicos — e apenas um para mulheres. Embora sejam poucos
equipamentos para atender a tanta gente, o carioca poderá ver triplicado o
valor da multa para quem for apanhado fazendo xixi na rua. Atualmente em R$
170, a punição poderá subir para R$ 510 — três vezes mais —, se for aprovado o
projeto de lei enviado nesta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) à
Câmara dos Vereadores. Em regime de urgência, ele deve ser votado já na semana
que vem.
Porém, no mínimo outras 74 Unidades Fornecedoras de Alívio (UFAs)
poderiam estar instaladas. Há um mês, O DIA revelou que 25
delas estavam estocados embaixo do Viaduto 31 de Março, na Cidade Nova. E lá
permanecem. Outros 49 equipamentos estão em depósitos da prefeitura, aguardando
a instalação. Ao custo de R$ 19 mil cada — doados por concessionárias do
município — ficarão sem uso por mais 40 dias, segundo a Secretaria de
Conservação. Serão, ao todo, cem equipamentos até o início de 2016, promete-se.
Mau cheiro e sujeira
Nesta quinta-feira, feriado de Corpus Corpus Christi, a reportagem
circulou por pontos onde alguns estão instalados. Encontrou mau cheiro e
sujeira.Na feira da Rua Conde de Lages, na Glória, havia dois banheiros
químicos, disponibilizados pela subprefeitura, um dos quais, além do mau cheio
e sujo, a porta não fechava.
No Largo do Machado, de uma UFA fechada, cuja entrada varia de R$ 0,50 a
R$ 1, havia xixi escorrendo pelo chão, no seu entorno. Próximo dali, dois
mictórios exalavam forte odor. Ao lado, funcionava outra feira.
"Não acho que se possa fazer xixi na rua. Mas às vezes não tem como
segurar. O que fazer? Cobrar R$ 510 está muito acima do razoável para a
prefeitura, que não oferece banheiro público. E quando oferece está sem
condições de higiene”, reclama o aposentado Alcides Severino da Cunha, de 70
anos, frequentador da feira na Glória.
"Mulher, então, não é cidadã, pois sequer tem mictório”, protesta a
empresária Rosa Maria dos Santos, 56. Avisada de que há um em Copacabana,
perguntou: “Quando me der vontade de ir ao banheiro, pego o metrô e vou para
lá?”
Especialista em direito público, o advogado André Viz acredita que os
multados possam recorrer e até pedir reparação da prefeitura. “É preciso
analisar caso a caso, mas o município deve a contrapartida, que é
disponibilizar equipamentos a população”, diz.
Vereadores discordam da proposta
No texto com a proposta de triplicar o valor da multa, o prefeito
Eduardo Paes escreve que a medida “se justifica pela necessidade de criar
respostas adequadas às condutas antissociais que causam incômodo generalizado”
e que o aumento e “a intensificação das fiscalizações são medidas que se fazem
necessárias para desestimular tais práticas”.
Vereadores ouvidos pela reportagem prometem resistir, porém.Para eles, a
prefeitura não deve apenas criar sanções, mas oferecer locais adequados. “O
cidadão tem de sair de casa com fraldão?”, ironiza a vereadora Teresa Bergher
(PSDB). “Uma solução é fechar parceria com a iniciativa privada”, diz.
Já o vereador Reimont (PT) afirma que, apesar do regime de urgência, a
medida será discutida. “Ele quer que as pessoas adoeçam? O aumento não passará
sem haver debate.”
A Secretaria de Conservação informou que até 2016 serão instaladas cem
UFAs e que há espalhados pela cidade cem banheiros de metal, cujo uso custa R$
1. Segundo o órgão, a limpeza é realizada duas vezes ao dia. A Comlurb não
respondeu quantas multas são aplicadas por mês.
NONATO VIEGAS
O Dia
* imagem da internet, de caráter meramente ilustrativo: produto.mercadolivre.com.br
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