O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira uma
redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo Mendonça, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso
de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber
no máximo R$ 5 mil por mês.
A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7,
quando serão abertas novas inscrições para o Fies, ao meio-dia. Vigoram
atualmente contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e
faculdades particulares para cerca de 1,5 milhão de estudantes no Brasil. Mas,
o ministro assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram
contratos, apenas para novos financiamentos.
Mendonça anunciou ainda que serão abertas 150 mil vagas para o Fies
nesta terça-feira. A quantidade é a mesma ofertada no primeiro semestre do ano
passado. No total, o governo prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos
contratos do programa.
Mendonça afirmou também que a reestruturação do Fies, anunciada no ano
passado, será concluída em março. O objetivo, de acordo com ele, é tornar o
programa mais sustentável. "Tomaremos novas medidas bastante firmes para o
próximo semestre", declarou.
Risco
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,
Mansueto Almeida, afirmou que uma equipe de trabalho da Pasta, em parceria com
o MEC, estuda o programa desde julho do ano passado e identificou diversos
problemas. "O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito
grande. Se o governo não consertar agora vai correr risco do programa ser
descontinuado (...) Tudo está sendo feito para evitar esqueletos no
futuro", avaliou Mansueto.
O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do
Fies para garantir mais transparência dos subsídios.
"Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal
desenhado", criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito "rápido
e forte" nos investimentos do programa entre 2010 e 2014.
Mansueto considera que o programa tem um desembolso alto, de R$ 20
bilhões ao ano, além do subsídio de R$ 8 bilhões e de R$ 1 bilhão em tarifas
bancárias. Ele também criticou o fato de o Fies ter sido planejado considerando
um máximo de 10% de inadimplência.
"Se a taxa for superior a isso, todo esse ônus vai recair sobre
Tesouro Nacional (...) Mais mecanismos de controle serão adotados daqui para
frente", disse.
Estadão conteúdo
UOL Educação
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