Estudo revela que queda nos royalties já impacta municípios produtores
desde 2013.
Levantamento do
governo do estado, a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
(ANP), mostra que o repasse dos royalties e participações especiais iniciou um
movimento de “queda livre” a partir de 2013, por conta da redução no preço do
petróleo e da produção na Bacia de Campos.
O estudo faz parte
do Anuário de Finanças Públicas dos Municípios Fluminenses, lançado esta
semana. “É possível observar que os grandes recebedores de royalties do Norte
do Estado estão sofrendo mais com perdas que já perduram dois anos seguidos”,
afirma a economista Tânia Vilela, editora do anuário que, a pedido do DIA ,
analisou os dados de 2013 em relação a 2014.
Em Campos dos
Goytacazes, que concentra 26,9% do total repassado aos municípios fluminenses,
a receita do petróleo teve queda de 7,6% em relação ao ano anterior. Em 2014, o
município recebeu R$ 1,29 bilhão —menos R$ 106,5 milhões em relação a 2013,
quando já havia amargado uma queda de 8,2%. Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio —
que possuem os maiores recebimentos depois de Campos —também registraram quedas
de -0,3%, - 5,7% e -6,6%, respectivamente.
“Estas cidades
também já haviam sofrido fortes retrações em 2013: de -10,2%, -11,9% e -2,2%,
cada uma, na mesma ordem”, disse Tânia. São João da Barra teve crescimento de
2,3%, porém, registrara queda de 7,9% em 2013. A retração em Quissamã (-7,1%) e
Casimiro de Abreu (-9,9%) veio na sequência de quedas de 14,7% e 6,4%, em 2013.
O cenário já se
desenhava há pelo menos dois anos, sem que medidas fossem tomadas pelos
municípios para evitar a sangria e reduzir a sua dependência dos recursos. “A
queda era lenta, não era sentida. Os municípios se acomodaram à receita do
petróleo, mais usada em custeio da máquina pública que em investimentos”,
afirma o professor Alcimar Chagas, da Uenf, ao defender a diversificação
econômica nas cidades.
Estado perde parcela na produção
O Rio de Janeiro,
que chegou a produzir 82,4% de todo o petróleo do país, entre 2000 e 2009, tem
diminuído sua participação desde 2010, chegando em 2014 com 68,4% da produção
nacional. Com isso, os royalties e participações especiais recebidos pelo
governo estadual também caíram.
Em 2014, foram R$
8,71 bilhões, queda de 0,4% em relação a 2013 — em valores corrigidos pelo
IPCA. Já nos municípios, o valor repassado foi de R$ 4,78 bilhões, leve aumento
de 0,6% sobre 2013, quando houve queda de 6,2% sobre o ano anterior.
Em 2014, a produção
de petróleo subiu 5,9% sobre 2013, depois de quatro anos de quedas contínuas. A
alta, porém, não foi suficiente para compensar a redução no preço do barril do
petróleo, que foi de 9,1%.
O subsecretário
estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial, Marcelo Vertis,
explica que, de 2009 a 2013 a produção, e, consequentemente, a arrecadação dos
recursos do petróleo apresentou uma queda devido aos campos maduros da Bacia de
Campos, que estão em fase final de produção, além de diversas paradas não
programadas.
Porém, em 2014,
esse cenário começa a se reverter com a entrada em operação de novos campos nas
Bacias de Campos e Santos. “Em oito anos e, como política continuada, o governo
busca a diversificação e a interiorização da economia. Como é o caso do polo
automotivo no Médio Paraíba, com melhora na arrecadação de tributos para o
estado”, disse.
Fonte: O Dia / Estado
> O Blog tem o Apoio
Cultural de:
Nenhum comentário:
Postar um comentário