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Rodrigo Gonçalves Fotos: Genilson Pessanha Valmir Oliveira e Michelle Richa |
Ao consultar as placas no site do Detran e constatar a falta do
licenciamento do ano passado, a reportagem também descobriu que a maior parte
dos veículos utilizados pela Prefeitura no programa pertence à Prime
Administração e Serviços Ltda, empresa contratada pelo município para fornecer
todas as ambulâncias hoje utilizadas na rede de saúde. A empresa recebeu da
Prefeitura, no último dia 5, R$ 13,6 milhões pela renovação do contrato por
mais um ano, constando a locação dos veículos, incluindo motoristas, mas sem
combustíveis.
Entre as ambulâncias encontradas em frente à central de
regulação do programa, em Guarus, uma delas está no nome de uma pessoa e não da
empresa (reprodução acima), mesmo tendo identificação semelhante a todas as
outras da Prime. Ao ter acesso a dados disponibilizados publicamente no site do
Detran, outras incompatibilidades chamaram a atenção da equipe da Folha,
principalmente o fato de as ambulâncias utilizadas no nome da Prime constarem
como sendo veículos de carga. Já o documento da ambulância no nome da pessoa
física tipifica o veículo como sendo da categoria especial, assim como consta
nos registros das ambulâncias padronizadas que antes atendiam ao programa e
foram encontradas abandonadas atrás do Hospital Geral de Guarus (HGG), em maio
do ano passado. Apenas uma ambulância da Prime fotografada (placa KWW 5352)
tinha o licenciamento de 2014, mas nem assim a categoria carga foi alterada.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o veículo
que estiver com os documentos atrasados deverá ser apreendido em caso de
abordagem policial. O condutor perde 7 pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e é multado em R$ 191,54.
Fantasma — Não é de hoje que a
Prefeitura de Campos enfrenta problemas com as ambulâncias. O maior deles
surgiu em 2013, quando atuava no município a GAP Comércios e Serviços, que
ficou conhecida nacionalmente por ter como proprietário um “fantasma”. O
Ministério Público Estadual apontou na época a relação da empresa com a
Prefeitura de Campos e a família Garotinho. O contrato foi suspenso após o
vazamento da denúncia, mas a Prefeitura seguiu utilizando os veículos
acautelados.
O processo licitatório para escolher a empresa substituta foi
realizado em junho de 2013. A empresa vencedora foi a Concor, que acabou sendo
desabilitada. A segunda colocada, a Nova Master, chegou atuar, mas foi afastada
porque não teria cumprido as obrigações previstas no contrato. Em junho de 2014,
a Prime foi contratada pelo Poder Público sem licitação, no valor de R$
8.041.500. No entanto, depois, a mesma empresa participou de licitação e venceu
o contrato vigente. Sobre as irregularidades, a equipe de reportagem não
conseguiu contato com a Prime.
Fonte: Folha Online
*imagem da internet, meramente ilustrativa
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