Por conta da tão falada crise financeira
atravessada pelo país e pelo Estado, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV)
anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (27), um corte de mais de R$ 52
milhões em seus gastos para o ano de 2015. Os secretários garantem que as áreas
e interesse social e os serviços prestados à população não serão afetados.
Para se chegar ao montante, os contratos da PMV
passaram por uma readequação ao orçamento da Prefeitura, conforme a nova
realidade com quedas na receita do município. O resultado da análise provocou
redução em contratos com prestadoras de serviços de vigilância patrimonial e
limpeza pública – cortes de R$ 12 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente,
nesses contratos.
Também foram reduzidos 195 cargos comissionados (a
intenção é chegar a 200), contratos para manutenção de áreas verdes e praças
públicas, locação de veículos. Os servidores também terão que economizar na
energia elétrica, água e telefone.
“A nossa proposta não atinge a população. Essa
primeira redução, essa primeira adequação de contrato, atinge mais o nosso
público interno. Vai atingir o dia a dia das secretarias, o dia a dia dos
nossos servidores, mas não afeta a população”, garantiu o secretário de
Administração, Davi Diniz.
O secretário da Fazenda, Alberto Borges, explicou
que as reduções com valores de contrato foram necessárias para que a Prefeitura
da capital pudesse se readequar ao cenário de quedas na receita no município.
De acordo com ele, em 2008, mais da metade da
receita da capital (515) era proveniente do ICMS, repassado pelo Estado aos
municípios. Ao longo dos anos, esse percentual foi caindo até se chegar a
estimativa de R$ 33% para este ano, perdendo o posto de principal fonte de
receita para o Imposto Sobre Serviço (ISS), 34,2%. “Foi, de longo, a cidade que
mais perdeu recursos por ter maior participação no ICMS”, frisou Borges.
Parte desse ICMS chegava ao município por conta do
Fundap. Em 2013, quando esse fundo foi extinto, a Prefeitura teve R$ 85 milhões
de perda. Com isso, a receita disponível também foi sendo reduzida.
Para este ano, o montante é de R$ 1,125 bilhão,
porém esse valor serve para pagar despesas obrigatórias, como folha de
pagamento, precatórios, vale alimentação e encargos. O saldo que resta fica em
torno de R$ 244 milhões.
Além da readequação dos contratos, a Prefeitura de
Vitória também vai lançar a partir de 10 de abril a nova fase do programa Nota
Vitória com pagamento de premiações e créditos para celular aos contribuintes.
Outra forma para evitar maiores quedas na receita é com o Refis, que recebeu R$
69 milhões, no ano passado, e com títulos de protesto, renderam outros R$ 10
milhões.
Leone Oliveira
Fonte: ESHOJE
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