A doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países em 2011.
Em meio a uma crise
de energia sem precedentes no país e em busca de fontes alternativas para
evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar 60 milhões de reais
para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e
Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.
A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte,
uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das
responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com
potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz
de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.
Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma
"recauchutagem geral" para entrar novamente em operação. Antes de doá-la,
a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na
Bolívia.
Essa reforma, com o transporte e montagem na
Bolívia, custará 60 milhões de reais. O dinheiro já foi transferido pelo
governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova,
com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de 100 milhões de reais.
A transação está prestes a ser concluída pela
estatal e depende apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A
doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois
países.
LEIA MAIS:
A térmica Rio
Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi
conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por
hidrelétricas, que produzem energia mais barata.
Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada,
tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas
em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de operação, esta dificilmente
seria despachada".
Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina
como "inservíveis à concessão de serviço público". Em 2010, cada
megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava 846,98 reais. Atualmente, a
térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo
diesel, com custo de operação de 1.167 reais por MWh.
A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade
das negociações, que agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras
a par do assunto, trata-se de uma "térmica de qualidade ruim", por
isso o Brasil não faria questão de ficar com a planta.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia
informou que o acordo teve como objetivo "promover a cooperação energética
com a Bolívia". O ministério disse que a transferência de 60 milhões de
reais foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.
O órgão informou ainda que os trâmites necessários
para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa
declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata
de uma negociação internacional.
Promessa - O pedido de doação
da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales,
em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois -
durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac),
na Venezuela, em dezembro de 2011.
No encontro, Evo explicou à presidente os problemas
de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda.
Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os
equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.
Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica
Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O
contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o
empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina
para o Brasil dificilmente compensaria.
A política de boa vizinhança, no entanto, tem por
trás não apenas também necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos.
Maior fornecedor de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes
o preço do metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outras
usinas brasileiras.
Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de
uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um
projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão
prática até hoje.
O governo ainda terá que elaborar um memorando de
entendimento para fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer
quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato também é
enxergado como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada
desde a fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado
pelo diplomata Eduardo Sabóia.
A Bolívia continua sofrendo com apagões,
especialmente no interior do país, para onde deve ser enviada a termelétrica do
Rio Madeira.
(Com
Estadão Conteúdo)
Fonte: veja.abril.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário