A notícia abaixo foi publicada no ano de 2014, mas achei tão interessante que resolvi publicá-la no BLOG, devido a semelhança do assunto no que tange aos problemas encontrados por nossa cidade na resolução também dessa questão. Quem sabe não poderíamos implantar tal medida no município?
Projeto de lei foi sancionado em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Objetivo é controlar reprodução de cães e gatos nas ruas do município.
A
Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU
aos moradores que adotarem animais de rua.
A expectativa é que o projeto de lei
sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município
pretende controlar a reprodução de cães e gatos.
O projeto
de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo
dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães.
Pensando em uma forma de fazer alguma coisa sugeri o projeto de lei”, afirma Denise de Almeida, vereadora de Araquari e autora da lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não possui pesquisas relacionadas ao número exato de animais nas ruas.
Pensando em uma forma de fazer alguma coisa sugeri o projeto de lei”, afirma Denise de Almeida, vereadora de Araquari e autora da lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não possui pesquisas relacionadas ao número exato de animais nas ruas.
Segundo a
vereadora, a partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um
animal ele será fiscalizado pela Prefeitura. Se o animal adotado não estiver
sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto. O artigo
9 da lei 2917/2014 esclarece que a Prefeitura pode oferecer desconto para
estimular a adoção de animais.
No entanto, o valor do desconto ainda não foi
definido.
De acordo com a vereadora, o setor de tributação da Prefeitura está
analisando o valor de desconto, mas a estimativa é que fica entre 25% e 50%. A
dedução deve ser anual.
“Acredito
que o mais importante seja a conscientização da população a partir de
palestras, campanhas. Acredito que a gente iniciando o cadastro, dentro de seis
meses o município já tenha resultado”, afirma a vereadora.
Segundo a
Prefeitura de Araquari, uma Ong do município vai coordenar a adoção,
cadastrando as famílias e vacinando os animais antes de entregá-los aos
interessados. Após escolher o animal, o contribuinte será encaminhado ao setor
de tributos da Prefeitura, que providenciará o desconto.
A lei
também garante que o poder executivo incentive, viabilize e desenvolva
programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser
promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e
campanhas educacionais para conscientização pública.
Fonte: G1
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