Proposta de
emenda à Constituição teve 61 votos a favor e sete contra.
Texto será
discutido novamente e terá de ser votado em 2º turno na Casa.
Lucas SalomãoDo G1, em Brasília
O Senado Federal
aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições
proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores.
A proposta de
emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções.
O texto, do
ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno.
Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser
submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para
análise do plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta
prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de
partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente,
governadores e senadores.
"A
medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a
transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas
eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não
poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação",
afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como é hoje
O sistema atual permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda).
Quanto mais
votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no
Legislativo.
Na prática,
coligações que têm candidatos bem votados ("puxadores de votos") e/ou
muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados.
Por
isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de
outra coligação.
Em 2010,
por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação
de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim,
candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.
O
último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado
Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora
nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos
que eles.
Se as
coligações forem proibidas, ainda haverá a figura do "puxador de
voto", mas ele beneficiará apenas outras candidaturas do mesmo partido.
Fonte: G1
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