Juntos, os três terão de
devolver mais de R$ 69 mil aos cofres públicos.
O DIA
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| imagem (da internet) meramente ilustrativa |
Rio - Em sessão plenária realizada nesta
terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou políticos de
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em Volta Redonda, no Médio Paraíba e
Nova Friburgo, na região Serrana.
Em Caxias, os ex-prefeitos Washington
Reis de Oliveira e José Camilo Zito foram punidos por irregularidades na
prestação de contas do repasse de R$ 10.500,00 à Associação de Ensino Jardelina
Dantas. Juntos, eles terão que desembolsar R$ 26.668,65. Desse total, R$
10.397,25 terão que ser pagos solidariamente pelos dois.
Além disso, cada um
terá que pagar multa no valor de R$ 8.135,70. O repasse, na forma de subvenção,
teve como objetivo cobrir despesas dessa entidade com crianças carentes entre
2008 e 2009.
Em Volta Redonda, a ex-secretária de Cultura Rosane
Gonçalves Pinto tem 30 dias para devolver aos cofres públicos, com recursos
próprios, o valor de R$ 11.680,43 (4.307,1047 Ufir-RJ), que corresponde a parte
da subvenção de R$ 16.575,00 concedida, em 2011, ao Bloco Carnavalesco Unidos
de Santa Rita, que, por sua vez, também responderá pelo débito solidariamente.
Dentre as irregularidades identificadas na prestação de contas têm destaque a
inexistência de habilitação da entidade para receber a subvenção e comprovação
irregular de despesas. A ex-secretária também foi multada em R$ 8.135,70 (3 mil
Ufir-RJ) por ter aprovado a subvenção a uma entidade que se encontrava em
situação irregular.
Já em Nova Friburgo, o ex-prefeito Sérgio Xavier de
Souza terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia
de R$ 19.163,10 (equivalente a 7.066,30 Ufir-RJ). O valor, atualizado,
corresponde aos R$ 18 mil concedidos pela prefeitura, nos anos de 2011 e 2012,
à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Friburgo, para a realização
de atividades de assistência social para idosos portadores de necessidades
especiais.
Fonte: O Dia / Estado
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