Filipe Rodrigues
O vereador Márcio Aguinaldo Soares
(PMN), o Markim Corredor, apresentou à Câmara de Vereadores de Jerônimo
Monteiro o Projeto de Lei “IPTU Verde”. Para ele, as pessoas que adotem
práticas sustentáveis em suas residências devem receber incentivos de ordem tributária
por parte da prefeitura.
“Será concedido benefício
tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não
residenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção,
preservação e recuperação do meio ambiente”, garante o vereador, no texto do
Projeto de Lei.
O desconto no IPTU poderá ser concedido para Imóveis Residenciais
(incluindo condomínios horizontais e prédios) e Imóveis territoriais não residenciais
(terrenos), que adotarem algumas das seguintes medidas: Sistema de captação da
água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico
solar; sistema de aquecimento elétrico solar; manutenção de área verde não
edificada; manutenção do terreno com cultivo de espécies para fins
paisagísticos ou frutíferos, ou presença de espécies arbóreas nativas, ou
ainda, cultivo em horta para consumo próprio.
Para o vereador, o momento é mais
que apropriado para o Projeto de Lei. “O país vive hoje o debate sobre a crise
hídrica. Então, nós, enquanto poder público, devemos fazer nossa parte.
Acredito que com esse projeto de lei mais pessoas vão se interessar sobre o
assunto e adotar medidas sustentáveis”, finalizou o vereador.
Fonte: AQUIES
Nenhum comentário:
Postar um comentário