Ações
do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (TJRJ), vão integrar as comemorações dos 450 anos de fundação da cidade
do Rio de Janeiro, promovidas pela Prefeitura. Até março do próximo ano, sempre
aos domingos, os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade com o
objetivo de oferecer atendimento jurídico à população. A iniciativa é resultado
de uma parceria desenvolvida pelo TJRJ com a Prefeitura.
Já
a partir deste domingo, dia 26, o ônibus do programa ficará estacionado, das 9h
às 15h, na Arena Carioca Chacrinha, na Rua Soldado Elizeu Hipólito, em Pedra de
Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O bairro possui uma população de 9,5 mil
habitantes, segundo dados do Censo realizado em 2010.
O
ônibus da Justiça Itinerante é adaptado para funcionar como um juízo volante.
Juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria, e servidores do
tribunal irão participar da ação social. Na ocasião, será realizada também a
mostra “Mulher, Direito e Sociedade: a luta contra a violência doméstica”, em
parceria com o Museu da Justiça.
A
exposição reúne 12 painéis relacionados ao tema da violência doméstica com os
avanços da legislação protetiva, como a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
(Lei Maria da Penha).
Idealizado
pela desembargadora Cristina Gaulia e coordenado pela Divisão da Justiça
Itinerante e Acesso à Justiça, o programa Justiça Itinerante completou 10 anos
em 2015. Entre os serviços oferecidos à população, estão casos de vara de
família - ação de alimentos, divórcio, conversão de união estável em casamento,
investigação de paternidade e registro civil de pessoas. Nas unidades volantes
também são expedidos ofícios de gratuidade para a retirada de certidões e
segunda via de documentos.
Conheça,
abaixo, o cronograma do programa Justiça Itinerante especial em comemoração aos
450 anos da cidade do Rio de Janeiro:
PC/SF
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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