Apesar de representarem a maior parte da população (52%), as
mulheres são minoria na política. Atualmente menos de 10% das vagas da Câmara
dos Deputados e pouco mais de 15% das do Senado são ocupadas por essa parcela.
Para tentar mudar essa realidade e buscar maior equilíbrio na composição do
Congresso Nacional, senadoras e deputadas promoveram um ato nesta quinta-feira
(21), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em defesa de um projeto que
garante, pelo menos, 30% de mulheres na composição do parlamento e das
assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
As deputadas e senadoras que compõem a bancada feminina
prometeram obstruir qualquer proposta de reforma política que não contemple a
referida cota. O ato contou com a presença da ministra da Secretaria de
Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, que confirmou o apoio do
governo à criação de cotas de gênero. A intenção é que a reserva de vagas seja
incluída nas propostas em discussão sobre a reforma política.
— O governo apoia, não só apoia, mas defende uma proposta de
reforma política mais inclusiva e as mulheres são prioridade nessa inclusão —
disse Eleonora, afirmando ainda que é preciso corrigir a atual
desproporcionalidade do sistema eleitoral.
Durante o ato, senadoras e deputados repetiam a
palavra de ordem: "30% já!". As manifestação em defesa da maior
igualdade de gênero na política ganhou corpo depois de divulgado relatório do
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na comissão especial sobre reforma
política em funcionamento na Câmara. O texto sugere a adoção do modelo de voto
majoritário para a composição dos parlamentos, o chamado distritão, nas
próximas eleições, mas não assegura mais cadeiras para as mulheres.
Senadoras e deputadas temem que se o projeto for aprovado da
forma que está, a diferença entre homens e mulheres se acentue. Por isso, a
bancada feminina tenta reverter a situação por meio de emendas apresentadas na
comissão. Caso a estratégia não dê certo, elas já articulam prioridade para
votação de proposta que garante pelo menos 30% das vagas por gênero no Poder
Legislativo, independentemente do sistema eleitoral aprovado.
Alguns parlamentares consideram que 30% de vagas é
um número alto. A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), observou que o texto garante que os homens também tenham direito a
uma quantidade mínima de cadeiras, caso no futuro a situação atual se inverta.
Vanessa disse ainda que vários países conseguiram avançar na participação de
mulheres na vida pública graças a adoção de cotas.
— O que queremos é pedir o apoio a uma causa que não
é só das mulheres, mas da democracia e da sociedade — defendeu Vanessa.
Mapa
O mapa sobre “Mulheres na Política 2015”, elaborado
pela Organização das Nações unidas (ONU), aponta que o Brasil ocupa
apenas a 124ª posição em um ranking de 188 países em relação à igualdade de
gênero e à participação de mulheres na vida pública, ficando de países árabes e
africanos. Na América Latina, o Brasil está a frente apenas do Haiti. Vanessa
Grazziotin classificou a situação como "vexatória":
— Na América do Sul, nós somos os últimos em termos
de representação feminina — lamentou.
Em março, a bancada feminina lançou a campanha “Mais
Mulheres na Política”. Além da PEC 23/2015,
que garante 30% das vagas no Poder Legislativo por gênero, o grupo defende a
PEC 24/2015,
que torna obrigatória uma vaga por gênero quando da renovação de dois terços do
Senado.
AGÊNCIA SENADO / SENADO NOTÍCIAS
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