Tribunais de MG e ES não pagam auxílio educação aos funcionários. No
Rio, benefício pode chegar a R$ 2.800.
CONSTANÇA
REZENDE
Rio - O
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deverá liderar a lista de
regalias recebidas entre os demais desembargadores e juízes do sudeste do país,
caso seja aprovado na Assembleia Legislativa o projeto que concede “bolsa
escola” de até R$ 2.860,41 para os membros do Tribunal, com até três filhos
entre 8 e 24 anos. O projeto de lei prevê reembolso de despesas realizadas com
educação de R$ 953,47 por filho.
Os
desembargadores do Rio, que recebem salário de cerca de R$ 30 mil, já têm
direito a outros benefícios, como alimentação, R$ 1 mil de auxílio-creche,
plano de saúde, academia própria, carros e motoristas.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), não há o benefício.
De acordo
com a assessoria de imprensa do órgão, existe apenas um auxílio-creche de R$
594 e só para os servidores. Juízes e desembargadores são excluídos da regalia.
Na Corte
estadual do Espírito Santo (TJ-ES), juízes, desembargadores e servidores também
não recebem o auxílio-educação. Assim como em Minas, apenas servidores, com
filhos de até 5 anos, ganham auxílio-creche, de R$ 500.
Têm três
filhos
Em sua
defesa, o Tribunal de Justiça do Rio alegou, através de sua assessoria de
imprensa, que hoje apenas 20% de servidores e magistrados têm três filhos ou
mais e receberiam o máximo do benefício.
Além disso,
o TJ-RJ afirmou que o projeto de lei relativo ao auxílio-educação para
servidores e magistrados estabelece que os recursos para pagamento desse
benefício não sairão do orçamento do estado, mas sim do Fundo Especial do
Tribunal de Justiça, composto, entre outras coisas, pela taxa judiciária e
custas judiciais. De acordo com a lei, o fundo tem o objetivo de modernizar e
reaparelhar o Judiciário.
“O
benefício é também uma conquista dos servidores que têm no auxílio-educação uma
de suas reivindicações históricas. A proposta visa fortalecer o apoio à
educação. Outras instituições similares já concedem esse mesmo benefício há
anos”, defendeu o TJ.
'É o rico
cada vez mais rico'
Enquanto os
funcionários do TJ receberão R$ 953,47 para cada filho em idade escolar, dona
Maria Edeleuza da Silva, 45 anos, ganha os mesmos R$ 953,47 para sustentar três
crianças.
O valor
corresponde ao piso das domésticas no Rio de Janeiro e com ele dona Edeleuza se
desdobra para criar os três meninos, todos alunos de escola pública. Ela mora
em São Gonçalo, trabalha em Niterói e está indignada com o novo benefício do
Judiciário. “É o rico cada vez mais rico e pobre mais pobre mesmo, né?”,
desabafou.
Sem a
família por perto, a nordestina, separada do pai das crianças, é quem tem que
resolver todos os problemas da casa. “Em vez de dar mais dinheiro para eles
[desembargadores], por que as autoridades não se preocupam em colocar merenda
nas escolas daqui?”, questionou Edeleuza. A escola municipal onde seu filho
mais novo estuda tem liberado os alunos mais cedo das aulas porque não há
merenda para oferecer às crianças.
Edeleuza
faz esforço para que seus filhos levem o próprio lanche, mas essa não é a
realidade da maioria.
Como o DIA mostrou no mês passado, só no
município de São Gonçalo foram desviados R$ 5,2 milhões em fraude que envolve
diretores de creches e pessoas ligadas a empresas fornecedoras de
alimentos.
Colaborou
Amanda Prado
Fonte:
O Dia
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