Dados do relatório Índice de
Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 mostram
que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da
violência.
O estudo, divulgado hoje (7), mostra que os estados onde o jovem
negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste.
Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) –
Violência e Desigualdade Racial – indicador inédito que incorpora na dimensão
da violência o indicador de desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o
risco de exposição à violência estão relacionados.
O indicador será usado pelo
Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens
negros, para orientar políticas públicas.
Em seguida, Paraíba, Pernambuco e Ceará são classificados como tendo
muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria
Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o
Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a
violência em Alagoas já havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal
a iniciar, pelo estado, a implantação do Juventude Viva.
Para o secretário, a
vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e,
apesar dos avanços alcançados, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas
melhoras não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade
entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de
trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores
dificuldades sociais encaradas no país.”
O relatório traz ainda comparativos específicos sobre as taxas de homicídio
de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais
vítimas de homicídio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Em algumas localidades, a
proporção chega a 13 vezes, como é o caso da Paraíba, “que revela um quadro
agudo e extremamente grave”, segundo Samira. Em segundo lugar em relação aos
homicídios de jovens negros está Pernambuco, onde o risco é de 11,57 vezes
maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75.
Para mudar esse cenário, o secretário nacional de Juventude defende
medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situação é
mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de
uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter
um enfoque de combate ao racismo”, analisa o secretário.
Outro índice apresentado no relatório é o IVJ – Violência, que existe
desde 2008. Para esta edição, foram analisados 288 municípios com mais de 100
mil habitantes. Os índices mais altos estão, mais uma vez, na região Nordeste
onde entre os 59 locais analisados, 20 têm coeficientes altos.
A região com
mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais
baixos. De 139 municípios da Região Sudeste incluídos no indicador, só seis
estão no grupo de muito alta exposição de violência.
Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “São as
condições socioeconômicas dessa população. São normalmente territórios com Índice
de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda
per capta extremamente baixa. São territórios que em geral concentram uma série
de indicadores socioeconômicos piores que o da média brasileira.”
Com relação à efetivação das ações do Juventude Vivas, o secretário
nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o
pacto é feito com os estados e depois com municípios. Segundo ele, uma nova
fase do programa está sendo elaborada e a ideia é que ao contrário do que
ocorre hoje, o governo federal tenha mais participação nas diretrizes de
segurança pública, atribuídas atualmente, aos estados.
“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da
segurança pública que atribui à Federação mais responsabilidades em organizar
um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que
corresponsabiliza o governo federal com os estados e municípios pelo
enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, destacou.
Para Gabriel Medina, a elaboração de indicadores como o IVJ são
essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter índices e
indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente não trabalha com eles,
muitas vezes, nós não conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas
do governo.”
*Colaborou Danyele Soares, repórter do Radiojornalismo
SAIBA MAIS:
Criado em 07/05/15
10h05 e atualizado em 07/05/15 10h12
Por Michèlle Canes Edição:Talita
Cavalcante
Fonte: Agência Brasil
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