Balanço do Ministério do
Desenvolvimento Social mostra que em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram
voluntariamente do programa.
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| (imagem da internet*) |
O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quarta-feira (29) os dados
referentes ao número de beneficiários do Bolsa Família. Em 11 anos, 3.155.201
famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda. O número
inclui as famílias que deixaram o programa em abril, com a atualização de dados
no Cadastro Único.
Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde
2003, sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda
acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram
identificadas nos processos de monitoramento e controle realizados
rotineiramente pelo MDS.
As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais
pobres, um dos aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos,
o total de famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de
famílias.
As famílias que deixam voluntariamente o Bolsa Família têm
garantido o retorno ao programa no prazo de três anos, caso enfrentem perda de
renda nesse período. Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154
mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por dois
anos, de acordo com as regras de permanência.
As famílias que têm o benefício do Bolsa Família cancelado podem
continuar no Cadastro Único e ter acesso a outros programas do governo para a
população de baixa renda, como Minha Casa Minha Vida, desde que estejam dentro
das regras de cada um.
Itens
relacionados
Monitoramento
e Controle
O monitoramento e controle do Bolsa Família é realizado tanto no
processo de Revisão Cadastral, que define que as famílias devem comparecer às
prefeituras e atualizar seus dados a cada dois anos, como no processo de
Averiguação Cadastral, que cruza os dados dos beneficiários com os de outros
bancos de dados administrativos, como o Sisobi (Sistema Informatizado de
Controle de Óbitos) e a base de políticos eleitos (TSE).
Transparência
Ao
lado de rotinas de controle, o Bolsa Família mantém a transparência dos dados
por meio da divulgação do nome de todos os beneficiários da internet, no Portal da Transparência e no site da Caixa
Econômica Federal
Denúncias
também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-707-2003.
Informações
gerais
O Programa Bolsa Família é uma transferência de renda que visa
complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do
Brasil. Por meio das condicionalidades, o Bolsa Família reforça a saúde e a
educação destas famílias, ao mesmo tempo que combate o trabalho infantil e
reforça o atendimento socioassistencial.
Atualmente,
o Bolsa Família atende a cerca de 14 milhões de famílias – quase 50 milhões de
pessoas. O valor médio do benefício do Bolsa Família passou de R$ 73,70 em
outubro de 2003 para R$ 167,79 em abril de 2015. O programa custa o equivalente
a 0,5% do PIB.
Condicionalidades
de Saúde
As famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o
cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7
anos. As mulheres também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou
nutrizes (lactantes), precisam realizar pré-natal e acompanhamento da sua saúde
e do bebê. O governo acompanha 9 milhões de famílias quanto às
condicionalidades de saúde.
No
último semestre, 5,6 milhões de crianças de até 6 anos de idade tiveram o
calendário de vacinação acompanhado, sendo que quase a totalidade – mais de 99%
– cumpre corretamente. Além disso, 99% das beneficiárias gestantes realizam o
pré-natal, ação de monitoramento importante para a saúde da mulher e para o
desenvolvimento da criança.
Condicionalidades
de Educação
Outro compromisso assumido pelos beneficiários do Bolsa Família é
garantir que as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos estejam devidamente
matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já
os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A
cada bimestre, mais de 15 milhões de alunos têm a frequência acompanhada, sendo
que mais de 96% cumprem a condicionalidade.
Fonte: MDS
* imagem da internet, de caráter meramente ilustrativo
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