O ministro da Saúde, Arthur Chioro, será um dos convidados para
debater na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a epidemia de dengue no país.
Proposta de audiência pública, ainda sem data definida, foi aprovada pela
comissão nesta quarta-feira (6). Sugerido pelo senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ), o requerimento acabou subscrito por outros senadores. Para Crivella,
é necessário conhecer as estratégias e ações de diferentes áreas de governo
para enfrentar a epidemia.
Serão também chamados dois prefeitos para relatar as
dificuldades que enfrentam para combater o Aedes aegypti, o mosquito
transmissor: o titular de uma prefeitura de grande orçamento e outro que
esteja à frente de um município pobre, que estejam igualmente enfrentando o
avanço da doença.
Em princípio, a ideia é trazer os prefeitos dos
municípios de São Paulo (SP), Fernando Haddad, e de Cruzeiro do Sul (AC),
Vagner Sales. São localidades com diferentes realidades orçamentárias, mas com
o problema comum da dengue. A inclusão de dois prefeitos entre os convidados
foi solicitada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Para Petecão, não adianta apenas ouvir as
autoridades federais, pois a dengue está nos municípios, que quase sempre não
dispõem de meios e infraestrutura para evitar a proliferação do mosquito
transmissor. A seu ver, o depoimento de prefeitos pode ajudar nas soluções.
Antes, Otto Alencar (PSD-BA) já havia criticado a tendência de se culpar
municípios e estados pelo problema da dengue.
A lista de convidados inclui também laboratórios que
estão pesquisando uma vacina contra a dengue e ainda a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Proposições legislativas
Números
Até 18 de abril, foram registrados em todo o país
745.957 novos casos de dengue. O ministro Chioro admitiu na segunda-feira (4)
que os números devem crescer. Também salientou que a epidemia é concentrada em
sete estados, onde as ocorrências da dengue estão acima de 300 casos por 100
mil habitantes: Acre (1.064,8 casos); Goiás (968,9); São
Paulo (911,9); Mato Grosso do Sul (462,8); Tocantins (439,9); Rio Grande do
Norte (363,6); e Paraná (362,8).
Transplantes
Foi ainda aprovado pedido de audiência para que seja
ouvido pela comissão o médico nefrologista José Osmar Medina Pestana, que
dirige o programa de transplantes do Hospital do Rim, da Fundação Oswaldo
Ramos, ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Criado em 1983, o
programa é reconhecido como o maior do mundo em transplantes de rins.
O pedido de audiência foi feito pelo senador
Waldemir Moka (PMDB-MS), que deseja obter do especialista informações para
subsidiar seu relatório ao projeto de lei PLS 21/2014,
que obriga operadoras de planos e seguros de saúde a cobrir os custos de exame
de morte encefálica, para viabilizar a remoção de órgãos, tecidos e partes do
corpo para fins de transplantes e tratamentos.
Decisões adiadas
Os projetos de lei que estavam agendados para
votação na reunião dia foram transferidos para a próxima semana por dois
motivos principais: em decorrência de pedido dos relatores, ou por insuficiência
de quórum para deliberação, no caso das matérias terminativas.
Estavam na pauta, entre outros, o PLS 544/2013,
do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe os planos de saúde de recusar
tratamento a pessoas com malformações congênitas e doenças raras. O relatório
do senador Moka, lido na reunião, é favorável à aprovação da proposta, na forma
de um texto substitutivo.
Fonte: Agência Senado
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