Se aprovado, portar arma branca será
considerado infração com multa que pode chegar a R$ 24.000,00.
A Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj) votará nesta terça-feira (2), em regime de urgência, Projeto de
Lei 435/2015 de autoria do deputado Geraldo Pudim, que proíbe o porte de armas
brancas em todo território do estado do Rio de Janeiro. Se aprovado, portar
facas ou similares será considerado infração com multa que pode chegar a R$
24.000.
Segundo dados do Instituto de
Segurança Pública (ISP) só em 2014 foram registradas 225 mortes por crimes
cometidos com armas brancas. Esse tipo de arma também foi utilizado em 391
tentativas de homicídio, treze latrocínios, 115 tentativas de lesões corporais
e 1.440 casos de lesões corporais.
De acordo com o texto do projeto
“fica proibido o porte de facas, punhal, e similares com lâminas maiores de dez
centímetros em todo o território do Rio, salvo em circunstâncias que
justifiquem o uso desses objetos”.
“Espero que o projeto seja
aprovado sem grandes dificuldades. O PL 435 além criar o ato de infração
para porte de armas brancas também cria o amparo legal para que a autoridade policial possa conduzir o infrator à
delegacia para uma apuração mais profunda, visto que o secretário de segurança
pública vem justificando a não ação das forças de segurança por falta de amparo
legal”, analisou o parlamentar.
Jornal Online Terceira Via
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