Cerca de 950 audiências devem ser realizadas em todo o estado numa
semana totalmente dedicada aos direitos da mulher vítima de violência
doméstica. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove,
entre os dias 3 e 7 de agosto, a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz
em Casa”. A campanha, liderada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal
Federal (STF), almeja resolver o maior número possível de casos de violência de
gênero. Para isso, haverá um mutirão de audiências, acelerando os julgamentos
dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado do Rio.
A abertura do evento será na próxima segunda-feira, dia 3, às 11h,
no Salão Nobre. A programação do TJRJ é coordenada pela juíza auxiliar da
Presidência, Adriana Ramos de Mello. Segundo a magistrada, nesta segunda edição
serão realizadas 940 audiências de instrução e julgamento e oito julgamentos de
crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. A semana marca a celebração do
aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha.
Além da programação desenvolvida durante a semana da campanha,
outros eventos serão realizados até o fim de agosto em todo o estado do Rio.
Haverá uma edição da Ação Social no dia 15 de agosto, especialmente voltada
para o tema. Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia
Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila
Olímpica Mané Garrincha, na Rua Carlos Seixas, s/n°, no bairro do Caju. Também
serão oferecidos serviços de saúde e beleza.
No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do
TJRJ vai promover um ciclo de palestra no Colégio Menezes Cortes, em
Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, buscando
despertar, mobilizar e conscientizar crianças e jovens sobre a gravidade do
tema.
Nos dias 20 e 21 de agosto será realizado um seminário
internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio, reunindo autoridades da
Espanha, Itália, Argentina, Chile e Brasil. O debate vai acontecer no Auditório
Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), no 4° andar da
Lâmina II do TJRJ.
Também há previsão de que, em novembro, seja realizada a terceira
edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, ainda com data a ser definida.
Juizados móveis em Campos
Até o fim do ano, o ônibus do Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher vai circular por diferentes localidades do Norte
Fluminense, intensificando suas atividades na região e atendendo mulheres com
dificuldade de acesso à Justiça. A iniciativa faz parte das atividades da
Justiça Pela Paz em Casa.
Nos dias 12 e 26 de agosto, o juizado móvel estará no Morro do
Coco, na Rua Treze de Outubro, s/n°, Praça Nilo Peçanha, em Campos dos
Goytacazes. Nos dias 16 e 30 de setembro, e 14 de outubro, será a vez do
distrito de Tocos, também em Campos, receber o serviço. O ônibus vai estacionar
na Praça José Martins de Oliveira, s/n°. Já o município de Carapebus será
contemplado nos dias 28 de outubro, 11 e 25 de novembro, quando o juizado móvel
estará na Estrada do Correio Imperial, n° 1.003, em Piteiras.
Números da primeira edição
Durante a primeira edição da “Semana da Justiça Pela Paz em Casa”,
promovida de 9 a 13 de março, foram realizadas 1.091 audiências de instrução e
julgamento, o que equivale a 83% do total agendado. Mais de 280 sentenças foram
dadas em audiências, com 450 medidas protetivas deferidas durante a campanha.
Também houve 21 julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.
JL/FB
Assessoria de Imprensa
Poder
Judiciário do Estado do RJ
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