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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

LEI EUSÉBIO DE QUEIRÓS: 165 anos da legislação que PROIBIU o tráfico interatlântico de escravos.



(Fonte: Wikipédia)


Denomina-se Lei Eusébio de Queirós  à legislação brasileira que, no Segundo Reinado, proibiu o tráfico interatlântico de escravos.

Foi aprovada em 4 de setembro de 1850, principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. 


À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de Queirós, que insistiu na necessidade de o país tomar por si só a decisão de colocar fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana.

A lei não gerou efeitos imediatos na estrutura do sistema econômico brasileiro. O tráfico ilegal desenvolveu-se intensamente no período posterior à lei e, na verdade, houve um incremento nos índices de entrada de africanos no Brasil.


(Fonte: Wikipédia)


Quando a situação se tornou mais grave, o tráfico interno cresceu e concentrou-se nas então Províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo, pois eram as áreas mais produtivas em termos de lavouras de café.

Não demorou muito para que a Inglaterra pressionasse o Brasil a deter o tráfico interno. A medida definitivamente tomada então foi a utilização da mão de obra assalariada.

No mesmo período, o aumento demográfico na Europa, que então vivia a segunda fase da Revolução Industrial, e conflitos em torno dos processos das unificações da Itália e da Alemanha, levaram a um aumento da emigração, passando o Brasil a disputar uma parcela desse fluxo como alternativa para a substituição da mão de obra nas lavouras.

Inicialmente houve certos problemas, o principal dos quais o fato de os fazendeiros estarem acostumados ao sistema escravista, que resultava em problemas para os imigrantes, na prática submetidos a uma semiescravidão.

Em vista disso, países como a Alemanha, determinaram a proibição da emigração para o Brasil. Para contornar essa dificuldade, o Brasil adotou um sistema de imigração subvencionada, passando a financiar a vinda e as despesas iniciais dos imigrantes.
(Wikipédia)

(Fonte: http://historiografiamatogrossense.blogspot.com.br/2012_09_01_archive.html)



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