Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.
Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de
São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia
móvel ainda vão ser notificadas da determinação.
De acordo com a decisão do
desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais,
não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da
inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.
Retorno
imediado do app
"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.
"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.
Em nota publicada no site do
Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o
aumento do valor da multa uma solução adequada, "para inibir eventual
resistência da impetrante".
Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não
atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi
notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não
cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à
determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério
Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na
lei do Marco Civil da internet".
O
caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).
O recebimento da determinação
judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as
operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
A Justiça em São Bernardo do Campo,
no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma
quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o
SPTV.
Segundo o SPTV, a determinação
judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não
liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação
policial. A quadrilha é investigada há dois meses.
A Justiça havia autorizado a
interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa
que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da
juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado
e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil
em caso de descumprimento.
Como o WhatsApp não se manifestou, a
multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia
e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que
concordou.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do
WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde
2013.
Tecnologias e Games
(G1)
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