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defesa negou a negligência, argumentando que a coordenadora da escola
transmitia a Amir orientações individuais e os episódios de agressividade
"não foram tratados com a devida importância pelos genitores"
Uma escola privada de Brasília foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos
morais a uma criança com Síndrome de Asperger, um transtorno do espectro
autista, depois de expulsá-la sob a justificativa de "insegurança no
ambiente escolar". A decisão é em primeira instância e a instituição vai
recorrer.
O desligamento se deu em maio de 2014, no meio do ano letivo - Amir
Robemboim Bliacheris, de 11 anos, cursava o 6.º ano do ensino fundamental no
Colégio Logosófico González Pecotche, na Asa Norte. A escola afirma que não
tinha conhecimento da doença do aluno, interpretando suas necessidades de
expressão como as de um "estudante pré-adolescente".
De fato, ao ser matriculado no colégio, Amir ainda não tinha o
diagnóstico de autismo, mas já havia sido identificada uma depressão infantil.
A criança, às vezes, tinha surtos de agressividade - principalmente verbais - e
sensibilidade crítica ao barulho. Os incidentes, como brigas na quadra
esportiva e outras desavenças com colegas, foram considerados pela escola um
"acúmulo de excessos" que culminou na expulsão.
"Na época da Copa, chegou uma menina com a camisa da Argentina e
ele vaiou e demonstrou raiva. Foi suspenso. As coisas começaram a tomar uma
proporção enorme", diz o servidor público Marcos Bliacheris, pai de Amir,
que veio de Porto Alegre (RS) para Brasília, com a família, em função do
trabalho. O presidente do Conselho Diretivo da Fundação Logosófica (mantenedora
do colégio), José Marcio Moreira Corrêa, afirmou que a escola "fez tudo o
que foi possível, até junto aos pais, para contribuir para o bom
desenvolvimento do aluno". Marcos contesta a falta de tratamento especial
que as condições do filho exigiam. Amir teria sido obrigado, por exemplo, a
apagar - e refazer - quatro vezes o conteúdo do caderno, em função da má
caligrafia. "A coordenação motora dele é péssima. Depois de tanta
repetição, ele explodia, podendo dizer coisas horríveis", relata o pai.
Outro episódio marcante à família Bliacheris foi o momento em que foi
solicitado à escola que Amir fosse posicionado nas cadeiras da frente, pois a
bagunça do "fundão" o atordoava. O pai diz que, em princípio, o
pedido lhe foi negado, já que a criança seria "muito grande" e
atrapalharia os demais. A instituição teria cedido só depois de muita insistência.
"Não o tratavam como uma criança, mas como uma ameaça", desabafa. O
Colégio Logosófico diz não comentar episódios específicos relacionados a alunos
ou ex-alunos, "para evitar a exposição".
Defeito. No início de dezembro, o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5.ª Vara
Cível de Brasília, julgou procedente o pedido da família do menino,
considerando que houve um "defeito na prestação dos serviços educacionais
destinados a atender as necessidades do autor, o que impõe (...) a obrigação do
réu de compensar os danos morais".
A defesa negou a negligência, argumentando que a coordenadora da escola
transmitia a Amir orientações individuais e os episódios de agressividade
"não foram tratados com a devida importância pelos genitores". Também
sustentou que a decisão de desligamento foi "pormenorizadamente
justificada em ata" e "decorreu do exercício regular de
direito". O juiz, no entanto, optou pela condenação do colégio. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor: Agência Estado
(GAZETA ONLINE)
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