O desejado
passaporte italiano, cuja obtenção pode se tornar mais fácil a partir de
agosto.
(LONDRES) Da
redação* - O sonho de muitos que vivem dentro ou fora do Reino Unido
é ser portador de um passaporte europeu. Muitos brasileiros são descendentes de
italianos, o que dá asas a esse sonho, mas a burocracia que envolve a obtenção
da cidadania italiana sempre desanimou muito, já que a espera pode ser de até
20 anos se o processo ocorrer no Brasil e seguir todos os trâmites necessários
em território brasileiro. Essa burocracia está chegando ao fim, e o sonho de
ter dupla cidadania pode estar mais perto.
No dia 1º de fevereiro, a
Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União, um decreto que
altera o processo para obtenção de cidadania de mais de 100 países para
brasileiros. A boa notícia é que, entre eles está a Itália.
Em 2015, o Brasil realizou o
depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de
Haia, tratado de 1961 que extingue a fase de validação e legalização em
representações diplomáticas estrangeiras da documentação necessária para obter
a dupla nacionalidade, como por exemplo certidões de nascimento e casamento.
Isso representa um processo mais rápido e menos burocrático, ou seja, o tempo
para obtenção do documento pode reduzir drasticamente.
Na verdade, esse tratado foi
apresentado em Brasília no ano de sua criação, no entanto, ficou na gaveta do
Congresso. Em julho de 2015, porém, recebeu aprovação do Senado para ser levado
adiante. Em dezembro do ano passado, o Itamaraty deu entrada na implantação da
convenção. O acordo foi promulgado pela Presidência e entrará em vigor em 14 de
agosto de 2016.
Segundo Renata Bueno, deputada
ítalo-brasileira, que vinha atuando há vários anos junto ao Ministério das
Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo, inclusive do
Congresso Nacional, trabalharam para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto
de Haia. A partir de sua vigência, o novo processo saltará toda a parte de
validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento,
histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que facilitará em 80% a
burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.
A notícia é boa tanto para
italianos que residem no Brasil quanto para brasileiros que desejam a dupla
cidadania. Afinal, o país sul-americano tem sete consulados italianos que
atendem cerca de 400 mil cidadãos italianos e filas imensas com pedidos para
obtenção de qualquer tipo de documento.
A medida beneficiará também
transações comerciais, jurídicas e educacionais. Todas as informações
necessária para validar um documento em outra nação, que faz parte do pacto,
inclusive a Itália, estarão numa única apostila.
A apostila é como se fosse um
certificado, emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica, que
garante a autencidade do documento em questão, viabilizando que a dupla
nacionalidade saia bem mais rápido, pois o processo se torna menos burocrático.
*com
Época Negócios e informações da equipe do PPS ( Brasil)
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