Ligação das câmeras depende das
prefeituras e Estado.
(Divulgação - imagem meramente ilustrativa)
Mais de 300 câmeras de
videomonitoramento não estão funcionando em algumas cidades que participam do
Programa do governo “Olho Digital”, que prevê um reforço na segurança por meio
de câmeras nas ruas. Três anos após a assinatura dos convênios, o número de
equipamentos foi reduzido de 1.000 para 880 câmeras, e duas cidades alegam que
ainda não receberam nenhuma delas. Na maioria dos casos, falta a contrapartida
do município para os equipamentos estarem aptos a funcionar.
Ao todo, 71 câmeras ainda não foram
entregues e 239 não foram instaladas pela Secretaria de Estado de Segurança
Pública (Sesp), segundo as prefeituras. No entanto, para que isso seja feito, o
governo argumenta que depende da contrapartida do município de estruturar uma
central de videomonitoramento para receber as imagens captadas.
No “Olho Digital”, a Sesp é responsável
por fornecer a infraestrutura de recepção e captação de sinais, além de
treinamento para as equipes e manutenção do sistema. Já às prefeituras cabe
montar as centrais de videomonitoramento e disponibilizar uma equipe
operacional.
Em Vila Velha, como a promessa é de que
a central de videomonitoramento seja inaugurada somente na próxima
quarta-feira, as 100 câmeras previstas no programa foram entregues, mas ainda
não estão ativas. “Com o novo centro operacional, vamos retomar o processo para
que efetivamente as 100 câmeras estejam funcionando”, garante o secretário
municipal de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, Alexandre Ramalho.
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Na Grande Vitória, dos cinco
municípios, somente Serra e Viana estão com todas as câmeras funcionando. Na
Capital, das 100 previstas, 17 estão fora de operação. Segundo o secretário de
Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira, elas não estão funcionando
porque a geografia do município dificulta a transmissão das ondas de rádio e
essa é uma questão pendente.
No interior do Estado, o município de
Marechal Floriano alega que já reservou a área para implantação da central de
videomonitoramento, mas ainda não teve retorno do governo sobre as 20 câmeras
previstas. Mas, segundo a Sesp, o município não manifestou interesse após a
assinatura do convênio. Em Castelo, a central custou R$ 170 mil, segundo a
prefeitura, e o governo aguarda a finalização das intervenções municipais para
entregar as câmeras.
O subsecretário de Gestão Estratégia da
Sesp, coronel Gustavo Debortoli, garante que todas as 880 câmeras previstas
inicialmente foram entregues e instaladas - Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do
Estado, e Colatina, no Noroeste, pediram uma redução total de 120 câmeras
alegando escassez de recursos.
Com isso, o “Olho Digital” passou por
uma adequação no final de 2015, e o custo do programa caiu para R$ 35,6
milhões.
Da lista de 18 cidades participantes do
programa no início, 16 cumpriram a contrapartida do convênio e receberam os
equipamentos, segundo a Sesp. Somente as cidades de Marechal Floriano e Castelo
não receberam porque não cumpriram o contrato ou ainda não comunicaram a
existência da estrutura exigida de contrapartida.
Sobre o atraso na efetivação do
programa, o subsecretário esclarece que foi causado por uma “série de
percalços”. “Tivemos que esperar licenças ambientais para a instalação dos
postes, a energização desses postes, centrais ficarem prontas, e houve demora
na definição dos locais de instalação”.
Wesley Ribeiro | wribeiro@redegazeta.com.br
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