INVESTIMENTO:
A solicitação pode ser realizada até a próxima segunda-feira (13), por meio de
recursos da Fundação Nacional de Saúde.
As prefeituras de
municípios - com até 50 mil habitantes
- podem adquirir veículos para auxílio no manejo de seus resíduos sólidos.
A solicitação pode ser realizada até a próxima segunda-feira (13), por
meio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme descrito na Portaria 395/2016
Os recursos oferecidos serão exclusivamente para a
aquisição de veículos para a coleta e transporte de resíduos sólidos
convencionais, de reciclagem ou de compostagem. As propostas apresentadas pelos
municípios devem ter valor mínimo de R$ 100.000,00 e máximo de R$
300.000,00.
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras primeiramente
ser inscritas no Sistema de Gerenciamento de Ações (Siga) da Funasa. Para
realizar a inscrição é necessário preencher o formulário disponível e enviando
para o e-mail csu@funasa.gov.br Em seguida, uma senha
de acesso e login ao sistema serão enviados ao responsável. O gestor deve então
entrar no site do Siga e preencher os dados solicitados e enviar, ao final, a
documentação que for requisitada pelo sistema para a solicitação do
recurso.
Os municípios devem possuir Licença para a atividade vinculada
ao uso dos veículos, para os quais estão pleiteando recursos, seja operação de
galpão de triagem de resíduos sólidos, operação de sistema de compostagem ou
operação de aterro sanitário.
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