São
Paulo, 5 de julho de 2016. Seis
dias depois do que em 2015, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo
(ACSP) atingiu hoje, às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão. O valor abrange o
total de tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela população
brasileira para a União, os estados e os municípios desde 1º de janeiro de
2016.
No ano
passado, o painel registrou esse valor no dia 29 de junho. A demora em 2016
representa uma efetiva queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o
País e enfraquecimento da atividade econômica, com a consequente diminuição da
receita de empresas e cidadãos.
O
atraso no Impostômetro neste 5 de julho de 2016 é um fato inédito na história
do painel: desde que foi implantado, em 2005, todas as marcas (R$ 100 bilhões,
R$ 200 bilhões e assim por diante), ano a ano, foram alcançadas antes do que no
ano anterior, ou seja, a arrecadação estava sempre crescendo, com o painel
girando mais rapidamente.
Mesmo
com a queda arrecadatória, o painel chegou ao vultoso valor de R$ 1 trilhão em
função do avanço da inflação: com preços mais altos, o consumidor paga, também,
valores maiores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final
das mercadorias e serviços.
“As
medidas precisam ser tomadas do lado das despesas e não se pode apelar mais
para o aumento de tributos. As empresas e os cidadãos não aguentam mais pagar
imposto e isso agravaria a recessão sem a certeza do crescimento da
arrecadação”, opina o presidente da ACSP, Alencar Burti.
“Quem
acompanha a evolução da economia brasileira se lembra, sem saudades, dos vários
momentos de excepcionalidade que serviram de justificativa para o brutal
crescimento da carga tributária nas últimas décadas”, frisa Burti, que também
preside a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
A
carga tributária saltou da casa dos 25% do PIB na década de 90 para cerca de
36% do PIB em 2015 (previsão). “Certamente é uma das maiores expansões da
imposição fiscal do mundo no período”, define Burti, explicando que os
argumentos usados quando se criava ou aumentava imposto eram os mesmos, assim
como as promessas de cortes de gastos, e o resultado sempre foi o de
crescimento da receita acompanhado, ou até precedido, pela expansão dos gastos.
Todos
os valores mencionados pelo Impostômetro são nominais - sem descontar a
inflação - e calculados estatisticamente conforme a divulgação oficial dos
dados pelos entes arrecadadores e projetados de acordo com a arrecadação histórica.
O
Impostômetro foi concebido pela ACSP para conscientizar o cidadão sobre a alta
carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de
qualidade. Está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital
paulista. Outros municípios se espelharam na iniciativa e instalaram seus
próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e
Brasília.
Estudo
do trilhão
O
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que alimenta o
Impostômetro, fez um estudo com dados relacionados à marca de R$ 1 trilhão.
Segundo o levantamento, os estados que mais arrecadaram tributos em geral foram
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já a média paga por contribuinte
brasileiro até 5 de julho de 2016 foi de R$ 4.870,05.
Também
constam no estudo a arrecadação por esfera de governo e por tributo e as datas
das viradas do trilhão nos anos anteriores. A primeira vez que o Impostômetro
chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007.
Site reformulado
O site www.impostometro.com.br está de cara
nova. Por ele, é possível saber o quanto cada município e cada estado pagam em
impostos que vão para a União, os estados e os municípios. Ele também revela,
por exemplo, a arrecadação por categoria tributária e os valores que pagamos de
tributos embutidos nos preços de produtos temáticos – neste mês, o tema é festa
junina.
Saiba mais
O
Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo, segundo a OCDE.
O
brasileiro trabalha em média 153 dias do ano só para pagar impostos.
No
Brasil existem 63 tributos (impostos, taxas e contribuições).
Cerca
de 22% da cesta básica são de impostos.
A
carga tributária brasileira subiu de 33,19% em 2004 para 35,42% em 2014 –
a previsão para 2015 é cerca de 36%
O
Brasil está em 30º lugar no ranking de países em que os impostos trazem mais
bem-estar à sociedade, segundo o IRBES.
Veja:
Mais informações:
Ana Cecília Panizza
Assessoria de Imprensa
apanizza@acsp.com.br
(11) 3180-3220 / (11) 97497-0287
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