O Dia do Comerciário ou Dia
do Comércio é celebrado anualmente em 30 de outubro no
Brasil.
Oficialmente, esta data foi instituída a partir do decreto de lei
nº 12.790, de 14 de março de 2013. A data é considerada uma vitória
histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.
Em alguns estados brasileiros, o Dia do Comerciário é feriado
estadual para os trabalhadores do comércio. No Rio de Janeiro, por exemplo,
a 3ª segunda-feira de outubro é considerada Dia do Comércio, e, logo, feriado
para quem trabalha no comércio ou construção civil.
Em 2016, o Dia do Comércio no Rio de Janeiro ocorre em 17
de outubro.
Origem do Dia do Comerciário
Para compreendermos as origens do Dia do Comerciário, precisamos voltar
para o início do século XX. Naquela época, as condições de trabalho para os
comerciantes eram completamente abusivas. Os trabalhadores faziam jornadas de
12 horas por dia, sem feriados ou mesmo folgas aos domingos.
Os "caxeiros", como eram conhecidos os
comerciantes neste período, não aguentavam mais as ameaças e o sistema de quase
escravidão que eram submetidos. Começaram a criar pequenos grupos e associações
de apoio, que acabariam por se tornar os atuais Sindicatos Trabalhistas.
As manifestações e associações começaram a se espalhar por todos os
estados do país.
No dia 29 de outubro de 1932 houve uma grande
manifestação na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com mais de 5 mil comerciários
marchando em direção ao Palácio do Governo (Palácio do Catete).
Os manifestantes foram recebidos pelo Presidente Getúlio Vargas, que
aceitou as reivindicações dos trabalhadores e assinou o Decreto de Lei
nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, determinando a jornada de trabalho para
8 horas por dia e o repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes.
A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de
1932, sendo reconhecida esta data pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, como
o Dia Oficial do Comerciário.
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