A presença do lixo
que chega nos oceanos vindos do continente é um dos principais problemas que
afetam a biodiversidade marinha.
O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) participou de workshop sobre a situação do lixo marítimo em Bremen, na
Alemanha. O evento "Ampliando a ação do G7 no combate ao lixo
marinho" reuniu os países que integram o G7 em 25 e 26 de outubro.
A convite do
Ministério Federal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Segurança Nuclear alemão
(BMUB), o gerente de Gerenciamento Costeiro do MMA, Regis Pinto de Lima, e o
analista ambiental Salomar Mafaldo participaram do evento que reuniu três
países do grupo do G20: Brasil, África do Sul e Indonésia.
“Durante dois
dias, 47 especialistas discutiram uma forma de estender o plano de ação de
combate ao lixo no mar, que hoje já está em execução nos países do G7, diante
da constatação de que o problema afeta de forma global os oceanos”, afirmou
Regis Lima.
A presença do
lixo que chega nos oceanos vindos do continente, segundo explicou, é um dos
principais problemas que afetam a biodiversidade marinha (peixes, aves,
tartarugas, golfinhos, baleias), a pesca, o turismo, o lazer e a recreação,
além da saúde humana.
Regis Lima
afirmou que o Brasil participou ativamente dos debates e agora o assunto será
levado ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para que o MMA possa liderar
esta agenda ambiental, social e econômica.
“Nesse
sentido, estamos propondo a realização do 1º Seminário Nacional sobre o Lixo no
Mar em 2017, envolvendo os governos federal, estaduais, municiais,
pesquisadores, empresários, terceiro setor e a sociedade como um todo com o
objetivo de elaborar a estratégia brasileira nesse assunto”, adiantou o
gerente.
Resíduos
Esta agenda é
considerada prioritária pela gerência do MMA, diante da falta de informações
sobre o lixo no oceano, já que somente existem pesquisas pontuais ao longo da
costa brasileira. “O continente produz cada vez mais resíduos que são lançados
no mar, alguns microscópicos, como o plástico, e que acabam entrando na cadeia
alimentar de peixes, crustáceos e mamíferos, sendo ingeridos depois também
pelas pessoas”, alertou Regis Lima.
Ele reconhece
que se trata de uma iniciativa complexa, mas essencial para que o País tenha um
retrato da presença do lixo no Oceano Atlântico. “Será fundamental mapear em
que locais o lixo está mais concentrado, o tipo de lixo, a contaminação que
está causando e como iremos tratar o problema”, disse o gerente do MMA.
Lei do Mar
Regis Lima
lembrou que o ministro do Meio Ambiente, como parlamentar e coordenador da
Frente Parlamentar Ambientalista, após uma ampla discussão com a sociedade
civil, apresentou em 2013 o projeto de lei 6969, conhecida como Lei do Mar.
De acordo com
a justificativa do projeto, a zona costeira, hoje abriga inúmeras atividades
econômicas com potencial de degradação ambiental e poluição. Entre essas
múltiplas atividades, muitas possuem um potencial poluidor significativo, como
as atividades portuária, petrolífera e química, a agricultura, a pecuária, a
pesca, o turismo e o desenvolvimento urbano.
A Lei do Mar propõe uma gestão costeira que cumpra seus
objetivos, como o da “incorporação da dimensão ambiental nas políticas
setoriais voltadas à gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos,
compatibilizando-as com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC”.
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