Na ocasião, o
ministro Alexandre de Moraes assinou portarias que fortalecem a política de
igualdade racial no Brasil.
Ministério da Justiça lança cartilha “Racismo é crime”
Denúncias
de racismo podem ser encaminhadas ao Disque 100 e à Ouvidoria Nacional da Seppir
/ Divulgação/MJC
Para fortalecer o rol de ações e
políticas públicas voltadas à igualdade racial no Brasil, o Ministério da
Justiça e Cidadania (MJC) lançou, na quarta-feira (23), a cartilha "Racismo é
Crime”. O lançamento
ocorre após o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no Brasil
no último domingo (20).
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Justiça e
Cidadania, Alexandre de Moraes, também assinou duas portarias relacionadas. O primeiro
documento trata da convocação para elaboração de plano que institui a política
nacional para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de
terreiro. O segundo dispõe sobre a elaboração do plano nacional de políticas
para os povos ciganos.
Para o ministro, o plano deve combater resquícios ainda vivos de
um passado racista e discriminatório. “A forma mais difícil de combate ao
racismo é o racismo disfarçado e não assumido. Nesse sentido, o primeiro avanço
é reconhecer que ainda há racismo e, a partir disso, diagnosticar o que deve
ser atacado”, defende.
A partir da regulamentação do decreto, Moraes pretende trabalhar
da forma mais plural possível, com amplo diálogo, ouvindo todos os segmentos
pertinentes em todos os estados brasileiros. “O plano deve estabelecer, para o
futuro, políticas que garantam a igualdade de acesso ao direito, com metas
definidas e exequíveis”, afirma.
Cartilha
Na cartilha, é possível obter
informações sobre o crime “racismo”, diferenciando-o da “injúria racial”, por
exemplo. Para o lançamento da publicação, foram impressas 4 mil unidades.
Outras 50 mil devem ficar prontas nas próximas semanas.
O material será distribuído para associações, movimentos
sociais, escolas ou grupos que solicitarem a cartilha para a realização de
eventos, palestras ou seminários.
Racismo
Denúncias de racismo podem ser
encaminhadas ao Disque 100 e à Ouvidoria Nacional da Secretária Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Pelo órgão, foram registradas
197 denúncias, de janeiro a novembro deste ano. Em relação ao Disque 100 –
Módulo Igualdade Racial, o quantitativo de denúncias recebidas em 2016, até o
momento, totalizam 429.
É importante mencionar que elas podem ser feitas pessoalmente, pelo telefone (61) 2025-7000 ou e-mail ouvidoria@seppir.gov.br
É importante mencionar que elas podem ser feitas pessoalmente, pelo telefone (61) 2025-7000 ou e-mail ouvidoria@seppir.gov.br
Fonte: Portal Brasil, com informações
do Ministério
da Justiça e Cidadania
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