O plenário do Senado pode liberar nesta
terça-feira a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. Uma Proposta de
Emenda à Constituição passa por votação para tornar os eventos legais
novamente, depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que as
vaquejadas eram ilegais no país.
“Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos
essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão
prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta
para quarta e quinta”, disse o presidente Eunício
Oliveira, o Índio, à Agência Senado. Ressaltou que os eventos
empregam 700 mil pessoas no país.
A PEC 50 precisa de 49 votos no
plenário do Senado. A proposta determina que eventos do gênero não serão
considerados cruéis se forem manifestações culturais previstas na Constituição
e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
Em novembro passado, preparando o
caminho para a volta dos eventos, o presidente Michel Temer sancionou lei que
considera os rodeios e vaquejadas “patrimônio imaterial” do Brasil, o que faz
com que os eventos cumpram o requisito para se tornarem legais caso a PEC
passe.
Na discussão no Supremo, em 2016, a
votação foi apertada. Por 6 a 5, prevaleceu a tese, defendida pelo ministro
Marco Aurélio Melo, de que esses eventos são intrinsecamente cruéis e que,
portanto, deveriam ser proibidos.
Mesmo que o Senado aprove a PEC, que já
passou pela Câmara, o caso pode voltar a ser judicializado. O Supremo pode
entender que o Congresso não poderia aprovar a PEC, já que ela afronta a
Constituição.
Haveria precedentes de outras proibições de crueldades
contra animais no país para permitir essa interpretação, segundo o site especializado Jota. Entre elas, as principais são a proibição de rinha de galos e a da Farra do
Boi.
Enviado
por Rogerio Waldrigues Galindo,
13/02/17 11:21:40 AM
Nenhum comentário:
Postar um comentário