Na
madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o
governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e
dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os
militares legalistas.
Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando
Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de
segurança, viajou no dia 1o de
abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel
Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a
exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango
desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no
Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.
Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.
Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.
O poder real, no entanto, encontrava-se em mãos
militares. No dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado "Comando
Supremo da Revolução", composto por três membros: o brigadeiro Francisco
de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker
(Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exército e
homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder por duas semanas.
Nos
primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu os setores
politicamente mais mobilizados à esquerda no espectro político, como por
exemplo o CGT, a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e
grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular
(AP).
Milhares de pessoas foram presas de modo irregular, e a ocorrência de
casos de tortura foi comum, especialmente no Nordeste. O líder comunista
Gregório Bezerra, por exemplo, foi amarrado e arrastado pelas ruas de Recife.
A junta baixou um "Ato Institucional" – uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica. Seu objetivo era justificar os atos de exceção que se seguiram.
A junta baixou um "Ato Institucional" – uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica. Seu objetivo era justificar os atos de exceção que se seguiram.
Ao longo do mês de abril de 1964 foram abertos centenas de Inquéritos
Policiais-Militares (IPMs). Chefiados em sua maioria por coronéis, esses
inquéritos tinham o objetivo de apurar atividades consideradas subversivas.
Milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveram
seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos suspensos e
funcionários públicos civis e militares foram demitidos ou aposentados. Entre
os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posições de destaque na
vida política nacional, como João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel
Brizola e Luís Carlos Prestes[...]
Celso Castro
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