A
autônoma Daniele Schatz, moradora de Campo Largo, na Região Metropolitana
de Curitiba, processou o deputado estadual Alexandre Guimarães (PSD) devido ao
gasto do dinheiro público.
De acordo com
Daniele, o parlamentar gastou mais de R$ 80 mil da verba da Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep) em bares, restaurantes e casas noturnas. No total
são oito ações judiciais que questionam gastos com alimentação, viagens e
combustível, entre outras.
Na última semana,
a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo bloqueou mais de R$ 66,2
mil das contas do deputado que usou verba do gabinete com publicidade
pessoal.
Guimarães é o
único deputado estadual eleito do município e é filho do ex-prefeito da cidade.
“Campo Largo é uma cidade pequena, então todo mundo se conhece. Aqui não tem
muita opção de lugares para sair e as pessoas acabam se encontrando e
comentando. Em um grupo do WhatsApp, os moradores sempre falam que encontram o
deputado em bares, restaurantes e baladas. Eu resolvi pesquisar no Portal da
Transparência para saber sobre os gastos dele e pesquisei CNPJ pro CNPJ para
saber onde a verba pública era gasta”, contou.
Daniele afirmou
que levou os dados do Portal como denúncia para o Ministério Público (MP). “É
muita cara de pau [do deputado]. Alguém encontra ele em uma pizzaria e, no mês
seguinte, a nota está para os eleitores pagarem. Isso não é justo”. A eleitora
falou sobre a necessidade de ações públicas na política. “Não adianta esperar
as coisas acontecerem. Todos nós, civis, podemos entrar com ações contra
parlamentares para fazer as coisas mudarem”, afirmou.
Para fomentar a
denúncia, a moradora analisou as notas apresentadas entre 2015 e 2017. “Não
basta ‘ficar sabendo’, precisamos de provas para denunciar”, disse.
Confira as notas
apresentadas pelo político nos últimos três meses
De acordo com a
lei, os deputados podem pedir ressarcimento com alimentação desde que estejam
diretamente ligadas com o exercício do mandato do parlamentar. Em um dos casos,
o político gastou cerca R$ 500 em uma pizzaria de Campo Largo, na mesma
noite. E, meses depois, pagou outra conta com valor parecido em um restaurante
de Santa Felicidade. Nos dois casos, ele foi ressarcido pela Alep.
“Procurando pelos valores mais altos, todos são em restaurantes que
também são baladas, como Taj e Hard Rock Café”, afirmou Daniele.
Decisão do juiz
O juiz Eduardo
Novacki concedeu uma liminar que obriga o deputado a detalhar quais atividades
desempenhou para pedir o reembolso das notas questionadas, no prazo de 30 dias.
Guimarães recolheu
junto ao Tribunal de Justiça (TJ). O juiz substituto do órgão, Rogério Ribas,
determinou que o deputado explique apenas as atividades desempenhadas em bares
e casas noturnas.
Salário de
deputado
O salário de
deputado estadual é de R$ 23 mil, além da verba mensal de ressarcimento de R$
31,4 mil para gastos referentes ao mandato. Despesas de alimentação, passagens
e combustível são legais desde que ligadas ao mandato. No primeiro ano no
cargo, o Guimarães gastou mais de R$ 1.300 em um bar do Batel, bairro nobre de
Curitiba.
Os parlamentares
também recebem R$ 78,5 mil para contratar funcionários comissionados,
entre outros benefícios.
Outro lado
O Paraná Portal
entrou em contato com a assessoria do deputado, que ainda não se manifestou
sobre o caso.
Postado
por Andreza Rossini
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