O
recurso adicional faz parte do Previne Brasil e pode ser usado pelos gestores
para ampliar e qualificar os programas de especialização médica e
multiprofissional.
Com o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne
Brasil, o Ministério da Saúde já está repassando incentivo aos municípios e
Distrito Federal que tenham programas de residência médica ou multiprofissional
em Saúde da Família. O recurso adicional pode ser usado pelos gestores para
estruturar ou ampliar esses programas de especialização. A solicitação do
recurso deve ser feita pelo e-Gestor.
As residências na área de Saúde da Família são uma modalidade de
pós-graduação com duração de dois anos para profissionais da área da saúde.
Durante esse período, o residente atende pacientes sob supervisão de
especialistas. Com o recurso, o governo federal busca incentivar a
especialização de profissionais médicos, enfermeiros e dentistas em Atenção
Primária e, consequentemente, melhorar a qualidade do atendimento à população.
Para solicitar o incentivo, é necessário que o município tenha os
programas de residência funcionando e que estejam com situação regular na
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Além disso, os profissionais
precisam estar oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados
como profissionais residentes na composição de uma equipe de Saúde da Família
(eSF) ou equipe de Saúde Bucal (eSB) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento
de Saúde (SCNES). Esse cadastro (a inclusão e a atualização) é responsabilidade
do gestor local.
O passo a
passo mostra como aderir.
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