Objetivo da iniciativa é simplificar processos e aprimorar resultados.
Racionalizar os processos de transferência
de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os
entes federativos e demais beneficiários, aumentar a transparência e aprimorar
o gerenciamento das políticas públicas sob a responsabilidade da autarquia.
Esses são os principais objetivos de uma parceria entre o FNDE e o Ministério
da Economia para a inserção da autarquia na Plataforma +Brasil, do governo
federal.
Na última segunda-feira, 22, a diretora do
Departamento de Transferências da União, Regina Lemos, deu um apanhado geral
sobre a plataforma e suas diversas funcionalidades em reunião técnica com
gestores e a Alta Administração do FNDE. “A gente quer uma ferramenta de
facilidade, de transparência e de automatização de processos”, frisou.
Segundo a diretora , o ideal é sentar com
as diversas áreas do FNDE para desenhar cada processo e entender como as
funcionalidades da plataforma podem aprimorar o serviço que já vem sendo
realizado. Além disso, tudo que se aprende em cada parceria pode ser
disseminado para os demais órgãos da administração pública federal.
Regina Lemos também ressaltou que a
utilização da ferramenta auxilia no controle do uso dos recursos repassados
pelo governo federal e permite um melhor acompanhamento de todo o ciclo das
políticas públicas. “Desde ouvir o cidadão lá na ponta, indicando a
necessidade; o Estado propondo a solução; o FNDE concordando ou não; a
implementação; o monitoramento”, afirmou a diretora, que também elencou uma
série de ferramentas de apoio que fazem parte da plataforma, como aplicativos
voltados para o cidadão, para a fiscalização dos gastos públicos e para
aprimorar a gestão local dos recursos, além de painéis de indicadores e de
obras e oferta de capacitação.
“A gente só quer focar em transferências
que entreguem políticas públicas. A parceria que se faz com estados e
municípios para entregar uma creche, para fazer uma capacitação, isso nos
interessa”, completou.
Ao final da reunião técnica, o presidente
do FNDE, Marcelo Ponte, agradeceu a apresentação e pediu o empenho de todos da
autarquia para auxiliar nessa integração à Plataforma +Brasil. “Precisamos
focar nisso com muita seriedade, com muita participação”, disse. “Não penso que
a Plataforma +Brasil seja um enfrentamento. Penso que vai ser um legado que
vamos deixar para a educação brasileira.”
Assessoria de Comunicação do FNDE
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