Da Redação | 20/02/2015, 10h41 - ATUALIZADO EM 20/02/2015, 11h07
Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem
ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos.
Um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
institui o Programa Disque-Denúncia do
Trabalhador, que, se aprovado, deverá ser regulamentado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego.
A autora do projeto (PLS 30/2015) ressalta que os casos de fraudes
em benefícios trabalhistas e previdenciários, além do prejuízo aos direitos dos
mais necessitados, afetam a arrecadação e o desenvolvimento de políticas
públicas.
“Atualmente, o
Brasil vivencia uma grave crise econômica, o que vem forçando o governo a
promover diversas medidas de austeridade com a finalidade de corrigir as contas
públicas”, afirmou a senadora.
No Senado, o projeto deve tramitar apenas na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) e ainda aguarda recebimento de emendas.
Fonte: Agência Senado
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