Encontro será realizado dia 16, pelos ministérios públicos Federal e
Estadual.
O DIA
 |
| (imagem da internet, meramente ilustrativa) |
Quatis (RJ) - O baixo Índice da Educação Básica (Ideb) em Quatis, de 5.2 no ano de 2013, contra o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10), levou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a promoverem uma audiência pública para debater a qualidade da educação básica no município.
O evento,
que acontece no dia 16 de março, a partir das 19h, faz parte do projeto
Ministério Público pela Educação (MPEduc), com objetivo de orientar a
atuação do MPF e MP, que, após diagnosticarem as condições da educação pública,
apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestam contas à sociedade das
providências adotadas.
O MPF
convidou para audiência a prefeitura do município de Quatis, a Câmara Municipal
de Vereadores, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação de
Quatis, Conselho de Alimentação Escolar e Tutelar de Quatis, Conselho de
Acompanhamento e Controle Social (CACS/Fundeb), Coordenadoria Regional
Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação, representantes das Nações
Unidas, Sindicato de Professores da Região e outras entidades que atuam na
defesa da educação.
O MPEduc é
um projeto dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. Dentre os objetivos do
projeto estão: identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas e
destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos
conselhos sociais na área; e levar ao conhecimento do cidadão informações
essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em
contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente.
Lançado em
abril de 2014, o projeto MPEduc tem três etapas: diagnóstico das condições do
serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores
públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de
resultados obtidos.
* Com
informações da assessoria de imprensa do MPF
Fonte: O Dia / Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário