(imagem da internet, meramente ilustrativa)
Mesmo com a
ampliação do acesso à Justiça e da simplificação dos trâmites processuais por
meio dos juizados implementados há quase 20 anos, a conciliação ainda é a
melhor forma de resolver conflitos.
No Rio de Janeiro, onde estima-se que as
relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados cíveis, a
possibilidade de solução pela internet tem auxiliado o cidadão a resolver
problemas antes de chegar aos tribunais com o Projeto de Solução Alternativa de
Conflitos (Conciliação Pré-Processual). Em 2015, o objetivo é aumentar a
divulgação da ferramenta.
Desde 2012,
o Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de
Janeiro oferece canais on-line de conciliação junto a 21 empresas, entre
companhias de telefonia, concessionárias de serviço público e bancos, entre
outras.
O próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
cadastrou os e-mails de contato, em uma espécie de serviço de atendimento ao
consumidor mediado pelo Judiciário. Caso a empresa não esteja na lista, o
consumidor pode enviar mensagens para dois e-mails gerais.
“Ao
contrário do que dizem, que o dano moral está industrializado e que o
consumidor só entra com ação para ganhar dinheiro, a maioria das pessoas só
quer resolver seu problema e não encontra canal de solução com o fornecedor”,
explica o coordenador do Centro Permanente de Conciliação fluminense, juiz
Flávio Citro. Antes da utilização do mecanismo eletrônico, o projeto
Expressinho possibilitou a instalação, no Fórum Central do Rio de Janeiro, de
representantes das empresas mais demandadas pelos juizados.
Desde 1999, os
consumidores têm a possibilidade de conversar pessoalmente com as empresas e de
fechar acordos sem precisar de ação judicial.
Com a
ferramenta on-line, uma consumidora que encaminhou reclamação referente à
emissão de cheque sem fundo e inclusão de nome em cadastro restritivo de
crédito. Em duas semanas, o Departamento Jurídico do banco entrou em contato e
propôs a baixa, em cinco dias, da restrição no Cadastro de Emitentes de Cheques
sem Fundos, o que foi aceito pela cliente.
Acordo – Segundo
o juiz, o Brasil passa por um momento de massificação do processo judicial, uma
vez que todo tipo de conflito é levado para o Judiciário. “Tem coisa muito boba
que o fornecedor poderia ter resolvido antes. Também tem questões difíceis de
julgar, como a qualidade de uma linha telefônica. Não se melhora a qualidade de
um serviço por ordem judicial e a decisão pode acabar sem efeitos”,
avalia.
De acordo
com o magistrado, a solução extrajudicial de conflitos também apresentava
problemas, como a falha no cumprimento de acordos. Isso levou a criação do
serviço mediado pelo Judiciário, uma vez que o resultado é homologado e pode
ser executado. “As próprias empresas abraçaram a ideia, pois o serviço resulta
em economia de tempo e de dinheiro. E o consumidor se sente empoderado por
conseguir resolver seu problema na frente do computador, em pouco tempo, com
custo zero”, explica Citro.
O projeto
de conciliação on-line resulta em cerca de 800 acordos por mês, com uma taxa de
sucesso de 80%. Segundo Flávio Citro, a ideia é divulgar o projeto em 2015 para
que as pessoas possam acessar o formato de conciliação online antes de procurar
os juizados. “No Brasil, ficam todos dependendo do Estado, achando que só assim
resolve. Estamos dando o caminho das pedras para uma outra forma de pensar”,
analisa o juiz, lembrando que a medida também ajuda a desafogar os quase 100
milhões de processos em tramitação no Judiciário atualmente.
Fonte: O Fluminense
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(imagem da internet, meramente ilustrativa) |
Mesmo com a
ampliação do acesso à Justiça e da simplificação dos trâmites processuais por
meio dos juizados implementados há quase 20 anos, a conciliação ainda é a
melhor forma de resolver conflitos.
No Rio de Janeiro, onde estima-se que as relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados cíveis, a possibilidade de solução pela internet tem auxiliado o cidadão a resolver problemas antes de chegar aos tribunais com o Projeto de Solução Alternativa de Conflitos (Conciliação Pré-Processual). Em 2015, o objetivo é aumentar a divulgação da ferramenta.
No Rio de Janeiro, onde estima-se que as relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados cíveis, a possibilidade de solução pela internet tem auxiliado o cidadão a resolver problemas antes de chegar aos tribunais com o Projeto de Solução Alternativa de Conflitos (Conciliação Pré-Processual). Em 2015, o objetivo é aumentar a divulgação da ferramenta.
Desde 2012,
o Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de
Janeiro oferece canais on-line de conciliação junto a 21 empresas, entre
companhias de telefonia, concessionárias de serviço público e bancos, entre
outras.
O próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) cadastrou os e-mails de contato, em uma espécie de serviço de atendimento ao consumidor mediado pelo Judiciário. Caso a empresa não esteja na lista, o consumidor pode enviar mensagens para dois e-mails gerais.
O próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) cadastrou os e-mails de contato, em uma espécie de serviço de atendimento ao consumidor mediado pelo Judiciário. Caso a empresa não esteja na lista, o consumidor pode enviar mensagens para dois e-mails gerais.
“Ao
contrário do que dizem, que o dano moral está industrializado e que o
consumidor só entra com ação para ganhar dinheiro, a maioria das pessoas só
quer resolver seu problema e não encontra canal de solução com o fornecedor”,
explica o coordenador do Centro Permanente de Conciliação fluminense, juiz
Flávio Citro. Antes da utilização do mecanismo eletrônico, o projeto
Expressinho possibilitou a instalação, no Fórum Central do Rio de Janeiro, de
representantes das empresas mais demandadas pelos juizados.
Desde 1999, os
consumidores têm a possibilidade de conversar pessoalmente com as empresas e de
fechar acordos sem precisar de ação judicial.
Com a
ferramenta on-line, uma consumidora que encaminhou reclamação referente à
emissão de cheque sem fundo e inclusão de nome em cadastro restritivo de
crédito. Em duas semanas, o Departamento Jurídico do banco entrou em contato e
propôs a baixa, em cinco dias, da restrição no Cadastro de Emitentes de Cheques
sem Fundos, o que foi aceito pela cliente.
Acordo – Segundo
o juiz, o Brasil passa por um momento de massificação do processo judicial, uma
vez que todo tipo de conflito é levado para o Judiciário. “Tem coisa muito boba
que o fornecedor poderia ter resolvido antes. Também tem questões difíceis de
julgar, como a qualidade de uma linha telefônica. Não se melhora a qualidade de
um serviço por ordem judicial e a decisão pode acabar sem efeitos”,
avalia.
De acordo
com o magistrado, a solução extrajudicial de conflitos também apresentava
problemas, como a falha no cumprimento de acordos. Isso levou a criação do
serviço mediado pelo Judiciário, uma vez que o resultado é homologado e pode
ser executado. “As próprias empresas abraçaram a ideia, pois o serviço resulta
em economia de tempo e de dinheiro. E o consumidor se sente empoderado por
conseguir resolver seu problema na frente do computador, em pouco tempo, com
custo zero”, explica Citro.
O projeto
de conciliação on-line resulta em cerca de 800 acordos por mês, com uma taxa de
sucesso de 80%. Segundo Flávio Citro, a ideia é divulgar o projeto em 2015 para
que as pessoas possam acessar o formato de conciliação online antes de procurar
os juizados. “No Brasil, ficam todos dependendo do Estado, achando que só assim
resolve. Estamos dando o caminho das pedras para uma outra forma de pensar”,
analisa o juiz, lembrando que a medida também ajuda a desafogar os quase 100
milhões de processos em tramitação no Judiciário atualmente.
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