Projeto será implantado no
município, onde merendeiras são dispensadas para reduzir custos.
EDUARDO FERREIRA
Rio - A crise chegou na fila da merenda. Para
cortar gastos por causa da queda na arrecadação, São Gonçalo, na Região
Metropolitana do Rio, resolveu inovar. A Secretaria de Educação vai implantar
um projeto piloto de verificação biométrica digital para controlar as refeições
servidas diariamente na rede municipal de ensino. A ação acontecerá a partir
deste mês na Escola Municipal Evadyr Molina, no bairro Venda da Cruz, durante
30 dias. Alunos e professores que entrarem no refeitório farão o teste. Caso seja
aprovado, será implantado nas outras 103 escolas municipais, que consomem cerca
de 53 mil refeições por dia.
De acordo com o secretário de Educação do
município, Cláudio Mendonça, a reestruturação do contrato de merenda vai
representar uma economia de R$ 6 milhões por ano. “Vamos comparar o
quantitativo de refeições servidas e a quantidade de alimentos que entram, por
exemplo. O prefeito (Nelson Mulin) determinou corte de gastos, mas precisamos
garantir a qualidade ainda melhor e isso será feito”, explicou Mendonça.
Os gêneros alimentícios são tabelados pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em aproximadamente
R$ 9 milhões, assim como a mão-de-obra, estimada em cerca de R$ 5 milhões para
cerca de 200 merendeiras.
“A Prefeitura vai reduzir significativamente o
número de funcionários que atuavam no setor e retirando serviços e utensílios
do contrato será possível economizar e diminuir o valor, que era de R$ 22
milhões e vai para menos de R$ 16 milhões”, revelou Mendonça, acrescentando
ainda que R$ 2 milhões serão aplicados na compra de material de limpeza e gás.
Segundo o secretário, os contratos serão reduzidos
e, a partir de agora, os parâmetros de preços serão mais baixos. “Estamos
excluindo do contrato o serviço de limpeza de caixa d’água, cisterna, caixa de
gordura e dedetização porque tínhamos dificuldade de fiscalizar. Além disso,
vai haver uma redução de 25% no valor gasto por cada refeição”, contou.
Sepe
diz que denunciará prefeitura por falta de merenda nas escolas
O corte já vem sendo sentido. Matéria publicada no
último dia 24 pelo DIA revelou que 500 merendeiras da
Prefeitura de São Gonçalo que trabalhavam em cargos comissionados estão sendo
exoneradas desde o início do ano letivo. Como resultado, crianças estavam
ficando sem merenda. Diversas escolas, incluindo a maior da cidade —o Colégio
Municipal Castello Branco, com cerca de dois mil alunos –, reduziram a carga
horária para liberar os alunos mais cedo, por falta de pessoal para preparar a
alimentação.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
(Sepe) São Gonçalo pretende entrar com uma ação no Ministério Público contra o
município, já que a obrigação de oferecer merenda escolar aos alunos é uma
determinação da Lei Orgânica municipal e da Constituição Federal. No próximo
dia 12, o sindicato realiza uma reunião para decidir se entra com queixa-crime
contra o município.
“Com o corte no número das merendeiras, a
prefeitura inviabiliza o funcionamento da rede municipal, ameaçando deixar
milhares de alunos do Ensino Fundamental sem a merenda, fator importante para o
desenvolvimento das crianças”, disse Beatriz Lugão, coordenadora do Sepe local.
Em nota, a prefeitura respondeu que contratou a
merenda escolar em 2013 em regime de terceirização, mediante um preço fixado
para cada refeição, e não tem obrigação de fornecer merendeiras
não-concursadas.
Fonte: O Dia / Estado
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