Tribunal de Contas investiga servidores em "gabinetes inexistentes" no Judiciário
Caso teria
acontecido durante a presidência de Pedro Valls, que nega irregularidades.
O Tribunal de
Contas do Estado (TCES) investiga a nomeação de 18 servidores em “gabinetes
inexistentes” no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). As nomeações
aconteceram durante a gestão do ex-presidente do TJES Pedro Valls Feu Rosa. O
denunciante, anônimo, alegou que os servidores foram designados no “apagar das
luzes” da administração de Pedro Valls.
Em decisão monocrática publicada na última quinta-feira, o conselheiro de
contas Sérgio Aboudib decidiu dar continuidade à apuração, acompanhando
entendimento da área técnica do TCES, e pediu mais informações sobre o caso ao
atual presidente do TJES, Sérgio Bizzotto.
Izzotto já
havia informado ao TCES que exonerou os servidores mencionados na denúncia.
Embora não tenha havido nem a fase de citação, que é a acusação formal, no
texto Aboudib diz que “a resposta do TJES ao ofício desta Corte apenas dando
conhecimento do fato, mais não fez do que confirmar os dados apostos na
denúncia”.
A área técnica do TCES também questionou a permanência de seis servidores
citados na denúncia na folha de pagamento do Judiciário estadual.
Por meio de nota, o TJES confirmou que logo no início da gestão de Bizzotto, em
19 de fevereiro de 2014, foram publicadas exonerações após a constatação de que
“havia 16 pessoas nomeadas para cargos em gabinetes que ainda estavam vagos, ou
seja, o Tribunal de Justiça ainda não havia nomeado quatro novos
desembargadores”. O Diário da Justiça registra 18 nomes naquela data, mas
apenas 16 dizem respeito ao caso, segundo o TJES.
O Tribunal ressaltou que os funcionários, embora oficialmente designados para
atuar em gabinetes cujos desembargadores ainda não estavam nomeados, não eram
“fantasmas”. Os servidores atuavam em outros setores do TJES que careciam de
funcionários. As exonerações ocorreram após uma reestruturação nos setores.
Quanto aos seis servidores que ainda apareciam na folha de pagamento em
dezembro de 2014, o Tribunal destaca que eles podem ter sido nomeados
posteriormente para outros cargos.
“Má-fé”
O
desembargador Pedro Valls está de férias, mas, à reportagem, rebateu o teor da
denúncia anônima, que classificou como de “má-fé” e que “distorce a realidade”:
“Não há cargo específico de gabinete. Há o quadro de pessoal do Judiciário. Há
o cargo, cujo ocupante está lotado conforme a necessidade da administração”.
“Todos eles exerceram seus ofícios nos termos da lei, lotados em diversos
setores. Tudo foi devidamente documentado. Com a posse dos novos
desembargadores, seriam lotados em seus gabinetes ou substituídos. Algo muito
simples, pois”.
Fonte: Gazeta Online
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