Decisão vale a partir desta quarta para ligações locais para telefones
fixos. Operadora não cumpriu meta de disponibilidade de orelhões.
As
ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não
poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada
pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois
que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida
vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Procurada
pelo G1,
a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a
gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede
de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A
medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de
disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela
Anatel".
A
disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as
Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por
orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses
estados.
As ligações
serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados,
afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os
telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições
terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa
distância nacional.
A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende
para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016,
para os telefones celulares com DDD diferente.
Fonte: G1
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