Proposta de Medida Provisória
será apresentada na próxima terça-feira, em Brasília, pelo prefeito de Macaé.
ROSAYNE MACEDO
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| (imagem da internet*) |
Rio - Prefeitos do estado vão se reunir na
próxima terça-feira (7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB), e representantes da bancada do Rio em Brasília para levar a proposta de
Medida Provisória para antecipação dos royalties. O anúncio foi feito pelo
prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio (PV), que articula
o apoio federal, com apoio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Uma cópia da proposta de MP foi apresentada
durante encontro realizado nesta quarta-feira (1) com o presidente da Alerj,
deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), após reunião na Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) criada na Casa para investigar as possíveis perdas
econômicas, financeiras e sociais que sofreu o estado, nos últimos dez anos,
por influência da crise na Petrobras.
Para Dr. Aluízio, as intervenções são
necessárias para que os municípios possam manter o mínimo de estabilidade
econômica, assegurando, desta forma, os investimentos em questões prioritárias
como educação, saúde e infraestrutura.
"Precisamos do apoio dos nossos
deputados para que saiam em defesa de uma causa que afeta, em cadeia, todo o
estado e o país. Precisamos que o governo federal olhe para nossa região com a
prioridade que o momento requer. Não podemos permitir que os municípios sofram
ainda mais com a dificuldade orçamentária, já que, em média, na região, as
perdas variam de 50 a 60%", afirmou Aluízio.
Medida Provisória
A proposta de Medida Provisória (MP),
elaborada pela Prefeitura de Macaé, dispõe sobre um Programa Governamental de
Suporte Estratégico e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e dos
Municípios Produtores de Petróleo.
O documento estabelece a antecipação dos
royalties, na média do que foi repassado em 2014, durante os anos 2015 e 2016,
por meio de financiamento especial promovido pela União.
A MP trata ainda de alterações na aplicação
da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente ao atendimento das metas
fiscais e aos limites de despesa com pessoal, para o caso das medidas adotadas
não mitigarem, em pelo menos 80%, as perdas da receita proveniente dos
royalties do petróleo em comparação ao exercício de 2014.
Perdas de investimentos
Segundo Dr. Aluizio, recém-eleito presidente
da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o estado
deixará de ganhar R$ 105 bilhões em investimentos relacionados ao setor
petrolífero, de acordo com previsão da Federação das Indústrias do Rio
(Firjan).
“Os municípios que compõem a Ompetro perderam
50% da arrecadação dos royalties, cerca de R$ 1 bilhão que deixarão de entrar
no orçamento das cidades, o que compromete diretamente a empregabilidade e o
investimento em políticas públicas, pois é um efeito cascata”, completou.
O secretário executivo da Ompetro, Marcelo
Neves, sugeriu à CPI da Alerj uma parceria com a Receita Federal para efetuar
cálculo sobre custos de produção maximizados e um projeto que crie um fundo
para ser utilizado pelos municípios mais afetados em momentos de crise.
“Se os custos de produção foram maximizados,
tanto a Receita quanto os estados e municípios produtores tiveram perdas em
seus repasses. A entidade tem todo o aparato para fazer esse cálculo
corretamente. Então, dei essa ideia da parceria para a Alerj trabalhar em
conjunto”, comentou o secretário.
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Com informações da Alerj e Prefeitura de Macaé
Fonte:
O Dia
*Imagem da internet, meramente ilustrativa
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