Governador oferece apoio técnico para municípios elevarem sua receita
própria. Falta de água também prejudica.
MARCIO
ALLEMAND
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| (imagem da internet*) |
Rio - O
governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), receberam no Palácio da Guanabara, na
manhã desta quarta-feira (1), 16 prefeitos dos municípios do Norte e Noroeste
Fluminense. A pauta foi a forte crise econômica que atinge a região.
No
encontro, Pezão e Picciani ouviram os apelos dos prefeitos e colocaram-se à
disposição para dialogar e dar suporte aos municípios, auxiliando no que for
possível, porém, deixaram claro que a situação do estado também é grave e que
não podem colaborar com um grande volume de dinheiro.
Pezão
ofereceu técnicos e tecnologia das secretarias de Estado de Fazenda e
Planejamento e Gestão para ajudar a aprimorar a arrecadação destas cidades,
amenizando os efeitos das dificuldades causadas pela queda de repasses de
royalties de petróleo, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das
receitas com impostos, além da estiagem que vem castigando ambas as
regiões.
"Os
prefeitos me apresentaram dificuldades orçamentárias em razão da estiagem e do
complicado cenário econômico do país. Coloquei técnicos e tecnologia à
disposição deles para, por exemplo, ajudar no aperfeiçoamento de arrecadação de
tributos", explicou o governador.
Na reunião,
Picciani falou sobre a importância do corte de gastos e se comprometeu a
articular uma reunião dos prefeitos do Rio com o presidente da Câmara Federal,
Eduardo Cunha, e toda a bancada de deputados federais do Rio. “Coloquei as
comissões da Casa à disposição para ajudá-los a formular projetos e estou
intermediando uma reunião dos prefeitos do estado em Brasília para discutir a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a queda nas receitas, nenhum prefeito vai
conseguir cumprir.”
Picciani
também ficou de mediar, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a
confecção de um parecer, respaldando os municípios a viabilizarem um instituto
de recuperação de crédito.
Mais grave
crise em 32 anos, disse Pezão
Pezão
afirmou que a crise atual é a mais grave que já enfrentou desde sua entrada na
política, há 32 anos, e falou sobre os esforços que estão sendo feitos. “Os
prefeitos me apresentaram as dificuldades que eles estão tendo nesse momento de
orçamento e eu disse a eles que nossos programas vão continuar e que vamos
ajudá-los enviando nossos técnicos aos municípios nossos técnicos. Semana que
vem está prevista uma visita da equipe da Secretaria de Fazenda nas cidades
para orientar no corte de gastos e incrementar a arrecadação de impostos”.
Deverão ser
aprimoradas as arrecadações do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores); do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); e do IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbanos); e do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços).
"Tivemos
a queda dos royalties e a queda da atividade da Petrobras, mas agora nós vamos
recuperar. Nós já resolvemos, em três meses, 60% do nosso déficit.
Estou muito
otimista. Quem resolve em três meses 60%, para correr atrás de 40% em nove
meses é uma tarefa muito mais fácil. Tenho nove meses para resolver 40% dos
problemas. Se tem um estado que está fazendo seu dever de casa, esse estado é o
Rio de Janeiro. Mandou embora funcionários, cortou custeio, cortou
gratificação, congelou salários de governador, vice, secretários. Não tenho
dúvida nenhuma que nós vamos atravessar esse ano e chegar em dezembro com tudo
resolvido e, se Deus quiser, com superávit", disse Pezão, ao DIA.
Crise
hídrica também prejudica
A prefeita
de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta (PMDB), cujo município decretou
situação de emergência devido à seca, solicitou apoio para a realização de um
mapeamento aéreo com o objetivo de aumentar a arrecadação dos impostos
territoriais rural e urbano (ITR e IPTU), compromisso assumido pelo governador
Pezão. “A nossa situação é muito grave e por isso viemos pedir ajuda ao governo
para ver o que seria possível fazer de imediato. O governador deixou claro que
é nosso parceiro, nosso companheiro, mas não podemos esperar muito dele nesse
momento de crise porque o estado também está com dificuldades”.
Quanto ao
problema da seca na região, a prefeita disse que a dificuldade é enorme,
principalmente nos distritos rurais, afetando a colheita e a produção de leite.
“Em algumas localidades não tem água sequer para beber. Nossa situação é tão
crítica que não temos dinheiro para colocar combustível nos automóveis e levar
água para essas comunidades mais distantes”. Branca Motta explicou, ainda, que
a cidade é cortada pelo Rio Itabapoana, mas que o rio não banha os distritos.
“O que garante a água nesses distritos são as nascentes, mas as nascentes estão
secando”.
"A
questão da seca na região também foi discutida, mas já fazemos um trabalho na
região através da secretaria de agricultura com produtores rurais. Pedi a eles
um relatório para eu saber onde vamos poder apoiá-los e ajudar cada vez mais
aqueles municípios", disse Pezão.
Apoio na
saúde
Também foi
apresentada ao governador proposta de implementação de um programa de apoio
complementar aos hospitais da Região Noroeste. O tema será discutido por Pezão
durante encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na próxima
quinta-feira (9/4).
Participaram
ainda da reunião os prefeitos de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal;
Miracema, Juedy Orsay; Aperibé, Flávio Gomes; Cambuci, Agnaldo Melo; Cardoso
Moreira, Genivaldo Cantarino; Italva, Leonardo Guimarães; Laje do Muriaé,
Rivelino Bueno; Porciúncula, Miriam Porto; São Fidélis, Luiz Carlos Fernandes;
São José de Ubá, Gean Marcos; e Varre-Sai, Everaldo Ferreira.
Oss deputados
Domingos Brazão (PMDB), Comte Bittencourt (PPS), Jânio Mendes (PDT), Luiz Paulo
(PSDB), Jair Bitencourt (PR), Waldeck (PT), Tia Ju (PRB) e João Peixoto (PSDC)
também estavam presentes.
Fonte: O Dia
*Imagem da internet (perfil do facebook):
https://www.facebook.com/savio.saboia.5
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