Em crise, governo municipal
afasta não concursados, corta salários, subsídio em ônibus e até coleta de lixo.
ROSAYNE MACEDO
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| (imagem da internet*) |
Rio - Em
apenas uma canetada, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PMDB), exonerou
mais de 4 mil funcionários, entre cargos comissionados e contratados.
O teto
máximo para os servidores não deve ultrapassar o salário do prefeito, que foi
reduzido de R$ 12 mil para R$ 7 mil mensais.
Além disso, o valor da passagem de
ônibus urbanos, subsidiado pela prefeitura, passará de R$ 0,50 para R$ 1,50, e
contratos com empresas que faziam a coleta de entulho na cidade serão
suspensos.
Estas foram
algumas das medidas anunciadas para enfrentar a crise com a queda na
arrecadação de royalties do petróleo e participações especiais, que
representavam a principal receita do município (48%). Em três meses, os
prejuízos já passam de R$ 43 milhões. A previsão é que o orçamento deste ano,
estimado em R$ 990 milhões, fique em, no máximo, R$ 550 milhões.
“Não são
medidas simpáticas, mas necessárias. Temos que enfrentar o problema de cabeça
erguida”, diz o prefeito, ao reconhecer que a máquina administrativa estava
inchada.“Estou triste e deixei muita gente triste.
Num ato só, tive que afastar
antigos companheiros de campanha. São pessoas que vêm comigo há anos,
defendendo bandeira por mim, sofrendo e chorando em comícios. Tive que tomar
essa atitude para salvar a prefeitura. Estou no quarto mandado e não posso
encerrar de maneira melancólica a minha carreira política”, desabafou Alair, em
entrevista ao DIA .
Também foi
extinta a autarquia Comsercaf, responsável pelos serviços de limpeza pública,
com anúncio de que todos os mil servidores concursados serão mantidos e
distribuídos para outros setores da prefeitura. Apesar do corte de pessoal, o
município ainda mantém 10 mil servidores.Além disso, dos 4 mil dispensados,
cerca de mil devem voltar em até dois meses porque são considerados
“imprescindíveis” ao serviço público.
“Estes
(mil) estão em análise. O que vai prevalecer não é a indicação minha ou por ser
de confiança, mas a necessidade do cargo”, diz o prefeito. Segundo ele, é
preciso ter mais servidores para manter serviços essenciais, como seis
hospitais públicos, duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e 94 escolas
—incluindo seis de Ensino Médio, que deveriam ser de responsabilidade do
estado.
Parte dos
dispensados deverá retornar em até dois meses
Os
critérios para reincorporar mil dos 4 mil servidores que foram afastados ou
dispensados ontem serão definidos na reforma administrativa do primeiro e
segundo escalão, que deve ser concluída em 15 dias, quando deverão ser
anunciadas novas medidas para reduzir as secretarias. No momento, apenas quatro
secretários — Administração, Fazenda, Saúde e Educação — e um procurador geral
foram nomeados para manter a máquina pública funcionando.
O ‘aperto
nos cintos’ em Cabo Frio representa também um esforço a mais para cumprir a Lei
de Responsabilidade Fiscal em tempos de crise. Por causa da queda na
arrecadação, a folha de pagamento do município bateu mais de 90%. Com o corte
dos cargos comissionados e contratados, a prefeitura economizará R$ 6 a R$ 7
milhões por mês e a folha ficará entre 60% e 70% do orçamento, estima o
prefeito. Mesmo assim, ainda não chegará aos 54% do teto previsto na LRF, que
foi criticado por ele. “Que culpa temos nós se o barril de petróleo despenca e
se Petrobras vira um antro de corrupção?”, comentou Alair Corrrea, ao afirmar
que 90% dos prefeitos do país não têm cumprido a lei, com a recessão econômica
no país.
Já com a
redução no subsídio da tarifa de ônibus para usuários do Cartão Dignidade a
prefeitura passará a desembolsar R$ 1,7 milhão, metade do que gasta hoje nas
mais de 1,1 milhão de passagens que ajuda a financiar. Serão permitidas apenas
duas passagens por dia (ida e volta) com o subsídio — acima disso, o valor será
integral, de R$ 3,30. O passe livre para estudantes, inclusive universitários,
será mantido, além da gratuidade para pessoas acima de 65 anos. “É uma medida
impopular, mas havia abusos. Por ser (a passagem) apenas R$ 0,50, as pessoas
andavam de ônibus à vontade. Agora será limitado. Ainda assim, teremos uma das
passagens mais baratas do estado (R$ 1,50)”.
Fonte: O Dia
*imagem da internet, meramente ilustrativa:
http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2015/02/gandu-mais-um-e-demitido-do-governo.html
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