Danilo Fariello - O Globo
BRASÍLIA - As distribuidoras de energia elétrica
preveem mais notícias ruins a partir do dia 15. É nessa data que começam a
vencer as primeiras contas de energia elétrica com as cobranças das bandeiras
tarifárias mais altas e os reajustes extraordinários elevados (por causa do
aumento do consumo e do uso da energia mais cara das usinas termelétricas). O
medo é que as contas mais altas provoquem uma disparada na inadimplência.
Para
se precaver, as distribuidoras vêm articulando uma estratégia, que já está em
estudo dentro do governo, para repassar às tarifas as perdas causadas pelo
percentual maior de inadimplência, ou seja, é mais uma fatura extra que pode
acabar sendo paga pelo consumidor.
Hoje, em média, 0,7% do valor total das contas
destina-se a cobrir essas perdas esperadas, segundo a Associação Brasileira de
Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). O presidente da entidade, Nelson
Leite, explica que os prejuízos das empresas com a inadimplência ficaram
maiores por causa do aumento das tarifas e da manutenção do valor absoluto do
retorno das distribuidoras com a atividade.
CUSTOS MAIORES
Segundo Leite, com a crise de energia, as
distribuidoras ficaram com custos maiores. Por isso, mesmo com os reajustes
extras, a parcela de lucro líquido das distribuidoras caiu de 9% da receita
total para 6%. Portanto, o risco da inadimplência passou a pesar mais. É como se,
todo mês, uma pessoa emprestasse dinheiro para um conhecido, mas, em algum
momento, passasse a ceder um valor maior, embora seu salário se mantivesse
rigorosamente o mesmo. Com isso, se a outra pessoa desse calote, seu prejuízo
seria proporcionalmente maior.
— Estamos preocupados. É importante rever o
critério de inadimplência regulatória, porque agora há um nível muito baixo
aceito pelo regulador. Mesmo que ela fique no mesmo nível de antes, seu impacto
agora será maior para nós — afirma o presidente da Abradee.
Dados da entidade mostram que, no ano passado, 13%
das contas estavam atrasadas em 30 dias, e 2,8%, em 90 dias. Ambos os
indicadores apresentavam queda progressiva desde 2012, quando o governo federal
determinou redução média de 20% nas tarifas de energia. O percentual de 0,7% de
calote considerado na composição das tarifas leva em conta o que a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera como receitas irrecuperáveis, ou
seja, contas atrasadas além de 90 dias e enviadas para empresas de cobrança.
ANEEL ANALISA MUDANÇA
Uma fonte da Aneel confirmou que a agência tem, em
curso, uma reavaliação sobre o percentual de receitas irrecuperáveis que pode
ser incorporado às contas de luz. A fonte destacou, porém, que as
distribuidoras podem adotar ações para evitar aumento de inadimplência e
lembrou que, nos últimos dois anos, por esses mesmos critérios, as empresas
também teriam sido beneficiadas com redução das tarifas e, em consequência, da
inadimplência.
Em audiências públicas promovidas pelo órgão
regulador no início do ano, as distribuidoras manifestaram, formalmente, sua
preocupação. A EDP, por exemplo, que atua em distribuição em São Paulo e no
Espírito Santo, indicou que “a tendência é que haja um aumento do custo da
inadimplência em termos nominais — pelo simples fato de que agora um consumidor
inadimplente deve uma tarifa muito maior do que antes — e em termos
percentuais, pois o peso da energia elétrica ficará mais relevante para esses
consumidores, ocasionando maior dificuldade no pagamento da conta”.
Já a mineira Cemig, que terá novo reajuste na
próxima semana, sugere ao regulador “uma sistemática ou recurso adicional para
as distribuidoras suportarem o esperado aumento de inadimplência no setor
elétrico”.
MINISTRO RECONHECE RISCOS
As distribuidoras lembraram à Aneel que um estudo
feito pelo Instituto de Proteção ao Crédito (SPCBrasil) e pela Confederação
Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apresentado em fevereiro, já apontava
um aumento na inadimplência do setor entre janeiro de 2015 e o mesmo mês do ano
passado. Isso sem considerar os impactos do aumento das tarifas, mas levando em
conta a evolução da conjuntura econômica do país.
A Aneel deverá apresentar sua decisão sobre esse
tema nas próximas semanas, quando entrarão em vigor as regras para o quarto
ciclo de revisões tarifárias aplicadas pela agência. O ministro de Minas e
Energia, Eduardo Braga, reconhece o risco de aumento da inadimplência no setor,
diante de contas mais altas, mas diz que ele é preferível à situação anterior
às bandeiras tarifárias e à revisão extraordinária das tarifas:
— A inadimplência com certeza é um problema menor
do que a instabilidade financeira e a insegurança que tínhamos no setor
anteriormente.
Fonte: extra.globo.com
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