O documento Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino
Básico como Obra de Construção Nacional terá que ser modificado para que possa
ser implementado no país, segundo entidades que atuam no setor. O documento,
que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República (SAE) foi apresentado a um grupo de especialistas em São Paulo e
posteriormente debatido na Câmara dos Deputados, é uma versão preliminar. Mesmo
assim, causou estranheza entre os que tiveram acesso a ele. Um dos motivos é
não ter como base o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Pátria Educadora precisa contemplar o
PNE, sancionado no ano passado, sem vetos, por Dilma. O PNE prevê metas para a
educação para os próximos dez anos, desde o ensino infantil à pós-graduação,
incluindo a formação e valorização dos professores e a destinação de pelo menos
10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano para o setor no final da vigência.
"O
documento ainda precisa ter diálogo com o PNE, essa era a nossa expectativa,
quando Dilma anunciou o Pátria Educadora", diz. "Para dar certo, o
PNE depende fortemente da implementação inicial. Precisa que o projeto seja bem
implantado, para continuar crescendo e esses quatro primeiros anos têm demandas
centrais que precisam ser desenvolvidas para que dê certo".
O presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão,
concorda com Cara. "[O Pátria Educadora] é um documento muito complicado.
Alguns temas não têm relação com o PNE. Propõe carreira para professores
enquanto o PNE, fala também dos demais profissionais", diz.
O Pátria Educadora elenca uma série de ações
para que o slogan do governo seja colocado em prática. Entre elas está o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem)online,
a utilização de tecnologias, sobretudo vídeos e softwares interativos, em sala de aula, criação de
centros de qualificação avançada para formar professores e a criação de uma
variante do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Profaped, que se
destinará a conceder bolsas de estudo a estudantes que ingressem nos cursos de
pedagogia e de licenciatura.
“Revisei o
documento e a grande dúvida que ficou é: que lugar esse documento ocupa na
política nacional de educaçao? Qual o propósito desse esforço fora do MEC
[Ministério da Educação]?”, questiona a coordenadora-geral do movimento Todos
pela Educação, Alejandra Velasco.
O documento
foi enviado a especialistas por email com uma mensagem do ministro da SAE, Mangabeira
Unger, que diz que foi elaborado a pedido da presidenta Dilma Rousseff. Consta
ainda que os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam
apoio e orientação. Em último caso seriam afastados e substituídos. O texto
propõe também a criação de escolas federais de referência, as Escolas Anísio
Teixeira, que servirão como "espaço privilegiado para o experimentalismo
pedagógico", diz o texto, voltada para "alunos com maior
potencial".
"Essa
escolas teriam um processo de seleção rigorosa. A gente já sabe, já debateu, é
ponto pacifico [entre especialistas] essa ideia de que escolas federais são
ótimas. A gente sabe que são ótimas porque a clientela é otima, porque os
alunos já são selecionados. O professor médio não encontra essas condições. Como
faz para lidar com diferentes perfis de alunos? Lidar com diferentes níveis de
aprendizagem, com bagagem de nível socioeconômico? Essa é a dificuldade.
Surpreende um pouco esse tipo de proposta", analisa Alejandra.
Mangabeira
escreveu aos especialistas e entidades alguns dias depois para esclarecer
"algumas divergências". Em relação ao PNE, diz que é uma
"lei-arcabouço”. “[O PNE] fixa metas e define procedimentos. Invoca
conceitos abstratos como o do regime de cooperação dentro da Federação sem
dar-lhes conteúdo institucional. A proposta preliminar da Pátria Educadora
começa a dar conteúdo a estas diretrizes. Demarca trajetória para
transformá-las em realidade".
Procurado,
o MEC diz que está "debruçado sobre as metas do PNE”. “Qualquer
contribuição é bem-vinda, seja da sociedade, governo, entidades".
SAIBA MAIS:
Criado em 03/05/15 15h45 e
atualizado em 03/05/15 15h40
Por Mariana Tokarnia Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
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