A Procuradoria Geral da República, em ação encaminhada ao
Supremo Tribunal Federal, questiona o ensino religioso confessional nas escolas
públicas brasileiras. O ensino religioso confessional é aquele vinculado a uma
religião específica.
O que a PGR defende é que o ensino religioso deve ser ministrado
de forma laica, ou seja, sob um contexto histórico, sempre abordando a
perspectiva das várias religiões, como uma forma de contribuir com a tolerância
religiosa.
A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação estabelece que o ensino religioso faz parte da formação básica do
cidadão, desde que se garanta o respeito à diversidade.
Em audiência pública promovida pelo STF, o assunto foi discutido
por diversas entidades. Dá uma olhada no que argumentam o Conselho Nacional de
Educação, Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, a Associação
Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da
Religião, entre outros:
A íntegra da ação da PGR (ADI) 4439 - http://bit.ly/1BBj8KZ
MPF
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