O trabalho infantil se refere às atividades
econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas
ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos,
ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da
sua condição ocupacional.
Ministério
da Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário