Como
fonte de receita, 5% da arrecadação das loterias poderão ser destinados ao
pagamento do piso do magistério.
A
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às
11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015,
que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. A
pauta completa da comissão pode ser vista aqui.
Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da
arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário
dos professores.
Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento
inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com
formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é
de R$ 1.917,78.
O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu
voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda
deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em
decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos
Deputados.
A CE também pode analisar o PLS 138/2012,
que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham
sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe
equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.
Outros projetos na pauta da comissão são o PLS 488/2015,
que valoriza o desporto escolar dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); o PLS 49/2014,
que dispõe sobre a gratuidade de ingresso em museus; e o PLS 417/2013,
que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Galeria
A CE também irá inaugurar três novos retratos na galeria de
ex-presidentes da comissão. Serão incluídos na galeria os retratos do senador
Roberto Requião (PMDB-PR), presidente entre 2011 e 2013, e dos ex-senadores
Cyro Miranda (PSDB-GO, 2013-2015) e Fátima Cleide (PT-RO, 2009-2011).
(Agência Senado)
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Tomara que seja aprovado o novo piso, meu caro Luciano e que não apareça um "engavetamento" do projeto pelo meio da tramitação. É preciso melhorar mesmo esse piso, porque não há categoria mais "pisada" por sucessivos governos!
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