Produtores e casas de shows devem disponibilizar informações
sobre a venda de ingressos.
Apontada como pivô no aumento do valor dos ingressos de
shows no Brasil, a meia-entrada volta a ter seu futuro discutido. A partir
desta terça-feira (1º) entra em vigor a nova regulamentação da lei de desconto
nas entradas, dois anos após ser sancionada. Para os shows que já estão
esgotados, como Maroon 5, David Gilmour e Iron Maiden, nada muda. Mas o que vai
acontecer com os ingressos que nem começaram a ser vendidos para atrações como
Coldplay e Rolling Stones?
Uma das principais
mudanças é que as empresas terão de colocar à venda, obrigatoriamente, um
mínimo de 40% dos ingressos para estudantes, pessoas com deficiência e jovens
cuja família tenha renda de até dois salários mínimos (R$ 1.576,00). Além
disso, os estabelecimentos deverão avisar, "de forma clara, precisa e
ostensiva", o total de ingressos disponíveis para meia-entrada, tudo sob
normas do Decreto nº 8.537.
Se essa informação não estiver clara, o beneficiário
poderá exigir o pagamento da metade do preço, mesmo que a quantidade de 40% já
tenha sido alcançada. Em comunicado ao UOL, o Procon de São Paulo esclareceu que a regra
vale para todos os postos de vendas físicos ou virtuais, e a informação deve
ser disponibilizada durante todo o período de venda. A fiscalização fica por
conta do próprio Procon por todo o Brasil.
Carteirinha
A antiga carteirinha
estudantil também sofrerá mudanças. A partir desta terça será aceita
apenas a identificação emitida pela UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes
(União Brasileira dos Estudantes Secundaristas); entidades estaduais e
municipais filiadas à UNE e à Ubes, DCEs (Diretórios Centrais dos Estudantes) e
centros e diretórios acadêmicos de níveis médio e superior. A tendência é
que as carteirinhas se tornem um documento oficial e padronizado, com
segurança física e digital.
Aqueles que compraram
ingressos para shows futuros e usaram algum comprovante não válido dentro
da nova regra, não deverão ter problemas. Segundo o Procon-SP, "os meios
de comprovação aceitos antes da vigência do decreto não podem ser recusados
para acessos aos eventos". Quem tiver dificuldade na entrada, deve
ligar 151 (Rio e SP) ou procurar órgãos de defesa do consumidor em seu
estado. Veja lista dos telefones do Procon em todo o Brasil.
"A ideia é muito
boa, a lei é ótima, mas a logística é um grande problema", opina o
produtor Frederico Reder, proprietário do Teatro Net, que atua em São Paulo e
no Rio de Janeiro. Para ele, a lei só não deixa claro como será feito o
acompanhamento das vendas de ingressos. "A única forma de fazer isso é
abrir os dados, o quanto vendemos, o quanto faturamos. A grande dificuldade é
essa 'auditoria'".
A advogada Maria Inês Dolci,
coordenadora da Proteste (associação de defesa do consumidor),
também questiona a eficácia da fiscalização. "Há milhares de eventos
simultâneos em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Como fiscalizar
todos? Talvez por amostragem, mas isso não dará lá muita segurança aos
consumidores de que não terão seu direito cerceado".
William Crunfli, diretor da Move Concerts, responsável
pelas próximas apresentações
de Iron Maiden, Magic! e Lionel Richie no
Brasil, afirmou que vai disponibilizar a informação a partir desta terça
no site da Livepass. A Time for Fun (Lollapalooza, Maroon 5, Coldplay e
Rolling Stones) e a Mercury Concert (David Gilmour)
não responderam ao UOL.
Dolci diz duvidar de que os preços dos ingressos fiquem mais baratos pela
limitação da meia-entrada, como prometem alguns produtores culturais.
"Estou para ver situações em que um serviço ficou mais barato em função de
alguma regulamentação". Para Frederico, do Teatro Net, é preciso ter
paciência. "É um público muito grande de meia-entrada,
o ticket médio acaba sendo o valor da meia-entrada. E quem não tem o
benefício se afasta do teatro, principalmente com o país em crise. A
expectativa é que os valores baixem".
>>> DIVULGAÇÃO <<<
Nenhum comentário:
Postar um comentário