"Herdamos uma situação de salários muito
baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco
atrativo", afirmou o ministro.
O MEC (Ministério da Educação) anunciou em coletiva nesta
quinta-feira (14) o novo piso salarial dos professores da Educação
Básica. Com o reajuste de 11,36%, o salário mínimo para professores que
trabalham 40 horas semanais e tenham pelo menos nível médio agora é de R$
2.135,64. Em 2015, o piso era R$ 1.917,78.
Os Estados e municípios
queriam que o reajuste do piso salarial fosse adiado para agosto e que o índice
fosse 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é
divulgado em janeiro.
"O MEC tem que
cumprir a lei. Recebemos uma carta de governadores e entidade dos prefeitos,
propondo o adiamento da divulgação do valor do piso", afirmou o ministro
da Educação, Aloizio Mercadante.
Segundo ele, ontem (13)
foi feita uma reunião com o fórum que acompanha o piso salarial nacional.
"Reconhecemos que há problemas fiscais nos municípios. Mas não se pode
solicitar ao MEC desrespeitar a lei."
Há ainda uma demanda para
rever a política de complementação dos salários dos professores da educação
básica. "O MEC está aberto a isso, desde que a nova proposta tenha ampla
maioria", disse o ministro.
O piso salarial dos
docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso,
que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno
definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Desde de 2009, com o
início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes
teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante
disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias,
públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos
salários dos professores.
"Herdamos uma
situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento,
ainda é um salário pouco atrativo", afirmou o ministro.
*(Com Agência
Brasil)
(UOL Educação)
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