Após mais de quatro meses em
greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem
voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de
setembro do ano passado.
O presidente da Associação
Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que
será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o
atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial.
Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos
peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos
emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos
de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez –
qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento
inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta
aparecer porque não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o
atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com
o governo.
A decisão de retornar ao
trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último
dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos
médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para
manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se
submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados
pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar
recebendo”, diz o texto.
Em nota divulgada hoje, o
instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar
esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população,
reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos
processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados
e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada
agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a
paralisação.
Conforme estimativa divulgada
pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser
feitas desde o começo da greve.
Entre as reivindicações dos
profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas
anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30
horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização
da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota divulgada no início do
mês, o Ministério do Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício
enviado à Associação dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que
abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. De acordo com o
ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os
mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de
10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
Edição: Nádia
Franco / Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
(EBC - Agência Brasil)
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